Ambiente, história, património, opinião, contos, pesca e humor

29
Ago 14

A recente decapitação do jornalista americano James Foley elevou o nível de alerta da civilização ocidental para um patamar previsível, mas ainda não realizado. Se a isso somarmos o fuzilamento maciço de militares do Iraque e da Síria, às mãos dos insurgentes islamitas, só temos razões para estarmos preocupados. Duplamente preocupados, acrescento! Por um lado, porque o terrorismo islâmico tem um braço muito longo e pode, querendo, chegar onde deseja. Por outro lado, não posso esquecer que foi George W. Bush e “sus muchachos”, que nos Açores, em 2003, deram o pontapé de saída para a invasão do Iraque, como condição fundamental para a instauração da democracia naquelas terras do fim do mundo.

Ao invés da democracia anunciada, semearam o caos e o ódio ao ocidente, logo aproveitado pelos lunáticos líderes do radicalismo islâmico para pregarem cruzadas contra tudo o que não fosse a interpretação austera dos preceitos islâmicos. Veja-se o caso da Síria, da Líbia e até do Egipto, em que a revolta contra as ditaduras vigentes, colheu a simpatia e o apoio americano e europeu, até se perceber que os revoltosos estavam seriamente infiltrados pelos islamitas, obrigando os mesmos americanos e europeus a “virarem o bico ao prego” e apoiar as ditaduras no poder. No momento que escrevo esta crónica discute-se a possibilidade de os EUA procederem a bombardeamentos aéreos em coordenação com as forças de Bashar al-Assad.

Entre outros sinais preocupantes está o pedido de resgate por parte do autoproclamado Estado Islâmico da Síria e do Iraque, por uma americana sequestrada há cerca de um ano quando desenvolvia trabalho humanitário. Que estado é este e que princípios são estes que usam voluntários abnegados e descomprometidos com os ditames da política e do poder, como escudo, como fonte de financiamento e como moeda de troca para a libertação de terroristas internacionais?

A Europa não pode continuar a reboque dos EUA, nem de tratar estes problemas com pinças, paninhos quentes ou, pior ainda, com retórica. A Europa é uma região tradicionalmente aberta e tolerante, mas isso não pode ser confundido com fraqueza, subserviência e hipocrisia, perante uma ameaça cruel, maldosa e injusta, que viola os nossos princípios civilizacionais, pese embora, reconheça que com os políticos que temos não deveremos esperar muito.

O Mediterrâneo que é uma plataforma geoestratégica fundamental para a Europa e para a sua economia, não pode ser transformada numa rota incontrolável de emigração, que agrava exponencialmente o drama de todos os que procuram fugir da miséria económica e intelectual dos seus países de origem, bem como os problemas dos países de acolhimento, onde são presa fácil de máfias organizadas que os exploram como força de trabalho, onde nunca são assimilados com facilidade pela sociedade e onde acabam invariavelmente por constituir guetos, pasto fácil para o recrutamento subversivo, não raras vezes desaguando na violência, na marginalidade e, em casos extremos, no terrorismo.

publicado por Brito Ribeiro às 11:36
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23
Jul 14

Nunca estive de acordo com a instalação de um parque radical junto do Dólmen da Barrosa. Disse-o quando estavam a construir, repito-o agora, mais uma vez. Entendo que este tipo de equipamento poderia ter outra localização mais adequada, por exemplo junto à área escolar e das piscinas ou, em alternativa, no Monte Calvário, isto para não se cair na tentação de concentrar no litoral mais um equipamento.

O Dólmen da Barrosa, classificado como Monumento Nacional desde 1910, tem uma área de protecção que foi violada ostensivamente com esta construção, apesar das denúncias feitas por várias entidades, junto do organismo público que tutela o sector. Assistiu-se a um lavar de mãos ou um fechar de olhos, provavelmente por ter acontecido nas vésperas das eleições autárquicas.

É triste quando uma questão de cumprimento da lei, fica sujeita aos humores e às carrancas de interesses alheios. Enfim…

Voltemos à questão principal; junto ao Dólmen, o que deveria ser feito era um centro interpretativo de arqueologia ou, melhor ainda, um núcleo museológico que reunisse o espólio, não só daquele monumento funerário, mas também outros artefactos recolhidos no Vale do Âncora, que estão hoje na posse do Centro Social e Cultural de Vila Praia de Âncora, do NAIAA (Núcleo Amador de Investigação Arqueológica de Afife) e outros.

Não faz sentido haver imensos objectos recolhidos, representativos do modo de vida daqueles tempos pré-históricos e estarem encerrados, longe da vista do público, designadamente dos jovens em idade escolar, sem cumprir a obrigação pedagógica subjacente à sua recolha.

Por outro lado, o conceito actual de museologia, impõe que as colecções e as mostras sejam dinâmicas e esclarecidas, sendo necessário uma vertente de investigação, geralmente associada a pólos universitários. Ora, tendo nós o site specific, que pode ser traduzido de forma muito abrangente como “local apropriado”, não vejo porque se insiste em ideias esdrúxulas, como o parque radical e um campo de vólei de praia, não se avançando com um projecto de valorização cultural do Dólmen da Barrosa e sua envolvente. Ou será que a matriz cultural do Concelho continua a ser festas e regabofes?

Não podia terminar sem denunciar as condições em que encontrei o local, como as fotos documentam. Enquanto estiver lá a Academia de Patins, ao menos que se faça a limpeza de manutenção, de modo a dar ao local a dignidade que merece.

Lixo espalhado pelo piso. Pode-se ver que parte do muro caiu
O outro lado do muro, parte tombado e o restante com "barriga" e em perigo de derrocada
Mais lixo espalhado
Entulho que não foi retirado no fim da obra
Equipamento e entulho que o empreiteiro não retirou
Se é uma tela de protecção devia ter sido coberta com terra
publicado por Brito Ribeiro às 09:49
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24
Abr 14

Os pobres que sempre foram pobres, os novos pobres, os desempregados que emigraram e os que ficaram, os reformados, os que ainda trabalham, mas conscientes que podem ser despedidos, legal ou ilegalmente, vão comemorar o quê?

Os que clamam justiça que tarde ou nunca chega, que vêem encerrar tribunais e sair em liberdade os ladrões do BPN, que vêem prescrever os processos dos banqueiros e da generalidade dos casos de corrupção envolvendo políticos, vão comemorar o quê?

Os que sentem na carteira o aumento das taxas moderadoras, o encerramento e deslocalização de serviços dos Centros de Saúde e hospitais de província para as grandes cidades, que vêem negado o indispensável transporte para consultas e tratamentos, que esperam meses por uma simples consulta ou anos por intervenções cirúrgicas que se fazem da noite para o dia no sector privado, vão comemorar o quê?

Os que têm filhos a frequentar escolas onde reina a balburdia e a indisciplina, onde sobra a desmotivação e o desencanto, tudo em nome de uma visão economicista e de mera estatística escolar, vão comemorar o quê?

Os que vêem as forças policiais desacreditadas por escândalos internos e por tribunais que em vez de castigar o delinquente, não raras vezes julga e pune o agente da autoridade, vão comemorar o quê?

Os que vêem ser rasgado o contrato de honra estabelecido com o Estado, enquanto gestor dos descontos de uma vida de trabalho, agravando as taxas e impostos aplicados às reformas, vão comemorar o quê?

Os que vêem as remunerações leoninas das Parcerias Público Privadas e das Rendas Energéticas continuarem a sugar os nossos impostos, vão comemorar o quê?

Os que se chocam com os privilégios de reformas antecipadas, subsídios de reintegração e outras mordomias, designadamente de políticos, enquanto a idade de reforma aumenta para os demais portugueses, vão comemorar o quê?

 

40 anos depois do 25 de Abril de 1974 que vamos nós comemorar? Será motivo de comemoração o aperto socioeconómico em que nos enfiaram?

 

Quando temos um Presidente da República que se comporta como uma múmia; uma tonta na Presidência da Assembleia da República; um primeiro-ministro, que começou a trabalhar aos quarenta anos e que tinha por principal muleta no governo um licenciado a martelo; um vice-primeiro-ministro suspeito até à medula de corrupção no caso dos submarinos; uma tia do Movimento Nacional Feminino como presidente da caridade e das sopas dos pobres; um alambique a Presidente do Governo da Madeira; uma administração invisível do BPN, a maior fraude europeia do sector financeiro; dois cervejeiros, um como ministro da economia, outro como presidente da RTP; um gerente de revista de cabaret manhoso na cultura; dois comentadores televisivos, um que justifica as trapalhadas, o outro que justifica as mentiras do Governo; quando se permite que funcionários da Troika comandem os destinos do Estado e dos cidadãos; quando se governa à vista e em função dos mercados e dos especuladores financeiros; quando se governa para a destruição do Estado Social e não para o crescimento, desenvolvimento e qualificação de vida dos portugueses.

 

Mas que raio é que nós vamos comemorar?

 

PS – Sem dúvida, deve-se comemorar a liberdade; de contrário, artigos como este seriam cortados pelo lápis azul da censura e o seu autor seria (com grande probabilidade), atirado para os calabouços de um certo edifício da Rua do Heroísmo, no Porto.

publicado por Brito Ribeiro às 22:13
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27
Set 13

Nos últimos dias, a Câmara de Caminha distribuiu uma revista municipal, que a Comissão Nacional de Eleições não teve dúvidas em declarar que viola as normas de neutralidade e imparcialidade das entidades públicas. Pelos vistos em doze anos não aprenderam o que significa ética política, pois a revista paga com dinheiros públicos não passa de mais um instrumento de campanha partidária.

Mas com isso posso eu bem. O que me incomoda, porque é injusto e falta à verdade, é dizer-se que antes do PSD chegar à Câmara de Caminha “não existia nada”, como se o Concelho estivesse mergulhado no caos e no dilúvio, e só nos últimos doze anos é que alcançou a luz e a civilização. Isto é uma falsidade e importa lembrar à Drª. Júlia Paula Costa e ao Prof. Flamiano Martins que desconsideraram (para não dizer que enxovalharam) todos aqueles que ao longo dos tempos, não só depois do 25 de Abril, abraçaram a causa pública e lutaram desinteressadamente pelas suas terras.

Só para falar em Vila Praia de Âncora, estou a lembrar-me daqueles que construíram a avenida da praia e o parque, ao qual decidiram chamar Dr. Ramos Pereira; estou a lembrar-me do escadório, da gruta, da estrada e outras benfeitorias no Monte do Calvário; estou a lembrar-me daqueles que fundaram as associações que ainda hoje existem; estou a lembrar-me daqueles que, com mãos rudes, aparelharam as pedras do portinho, sem recorrer a empréstimos, sem quadros comunitários de apoio e sem parcerias público privadas. Apenas o querer, a vontade indomável de servir a sua comunidade, de fazer o bem, para lá dos interesses pessoais, dos taticismos partidários e das danças de cadeira.

Mas as afirmações dos candidatos do PSD, querem atingir de forma mais directa, as gestões socialistas que os antecederam.

Por isso, importa lembrar-lhes que no pós 25 de Abril, quando não haviam praticamente verbas nenhumas transferidas do Governo Central e a Comunidade Europeia ainda era uma miragem, transformaram-se caminhos em ruas, rasgaram-se novos arruamentos, levou-se a água aos domicílios e instalou-se o saneamento em grande parte da Vila.

Além disso, construiu-se uma nova Escola Básica, um posto para a GNR, um Centro de Saúde, um Mercado Municipal, um Centro Coordenador de Transportes, um Centro Social e Cultural, um Pavilhão Municipal e uma Ludoteca. Entre muitas outras obras, rasgou-se a marginal a norte e a sul, construindo duas passagens desniveladas à linha do caminho-de-ferro e lutou-se arduamente junto dos diferentes Governos, sem nunca baixar os braços, por um novo Porto de Mar.

A Drª. Júlia Paula Costa e o Prof. Flamiano Martins parecem querer que os Ancorenses tenham apenas orgulho nas “suas” obras. Talvez à Praça da República ou ao novo Parque Ramos Pereira que tanta polémica deu, quer pela granitização da primeira ou pela betonização do segundo. A não ser que se estivessem a referir à piscina, uma obra muito meritória, não fosse a forma de financiamento com recurso a uma parceria público privada, catapultar o preço inicial de cinco milhões, para uns astronómicos vinte e três milhões de euros, que os munícipes vão pagar nos próximos anos.

Onze anos de orgulho, dizem eles, mas Vila Praia de Âncora continua sem bandeira azul, com a escola de Vilarinho em ruínas, com o cine teatro dos bombeiros em ruínas, com o quartel dos bombeiros de cara lavada, mas “carregado” de deficiências, sem uma sede da Junta de Freguesia com um mínimo de condições, sem dignificar o nosso património e sem casa mortuária.

O que falta hoje a Vila Praia de Âncora e ao Concelho de Caminha é visão estratégica, que lance as bases de uma política de desenvolvimento sustentado. Captar investimento para criar emprego, apostar no turismo, promover a coesão social, as boas práticas ambientais, a educação, o diálogo e a participação cívica.

Porque acredito que Miguel Alves e a sua equipa entendem estas carências do Concelho, porque acredito que querem trabalhar sem resignação, sem sectarismo político, com inteligência e com coração, voto Miguel Alves.


publicado por Brito Ribeiro às 18:53
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27
Ago 13

As obras estão terminadas a inauguração aconteceu com pompa e circunstancia (há eleições daqui a um mês), mas não está encerrado o tema, pelo contrário, inicia-se agora uma nova fase relacionada com a utilização das valências implantadas no requalificado Campo do Castelo, em Vila Praia de Âncora.

Não venho aqui discutir conceitos arquitectónicos subjectivos e ainda menos conceitos estéticos. Deixo isso para quem se sente confortável no papel minimalista do gosto/não gosto.

Porém, não pensem que não tenho opinião sobre aquilo que foi construído. Vejamos as premissas iniciais:

  • A “estrela da companhia” devia ser o Forte da Lagarteira, salvaguardando-se o necessário destaque
  • Era necessário construir alguns equipamentos de apoio
  • Evitar as intrusões visuais na paisagem, limitando ao mínimo as construções e as volumetrias.

 

O único ponto totalmente conseguido foi o da construção dos equipamentos de apoio. Nos restantes pontos, o destaque dado ao Forte da Lagarteira foi parcialmente conseguido, mas as intrusões visuais na paisagem foram um falhanço clamoroso. Há casos de volumetria exagerada, cérceas não justificadas e até construções de duvidosa utilidade ou necessidade.

Falhou o bom senso do dono da obra e, especialmente, da parte da autarquia impunha-se uma atenção redobrada na detecção e alerta para estes problemas.

Ainda há dias a Câmara Municipal organizou uma visita ao Forte da Lagarteira e de seguida uma feira, mas faltam ideias e ambição para a utilização diária, sistemática e benéfica, deste monumento.

Melhor do que abrir esporadicamente este monumento é dar-lhe utilidade pública, ocorrendo-me que o posto de turismo estaria aí muito bem instalado. Seria um excelente momento promocional da nossa história, receber qualquer visitante num monumento classificado, preservado, com uma área adjacente bem arranjada e com uma paisagem magnífica sobre o porto e o oceano. Quantas terras se podem orgulhar disso?

Além disso, em Vila Praia de Âncora tem de se criar uma nova centralidade em redor do Portinho e do Campo do Castelo. De contrário, se isso não acontecer, concluo que a obra de requalificação foi dinheiro deitado fora e isso é a ultima coisa que devemos fazer, pois a conjuntura nacional já é suficientemente má, mesmo sem a nossa contribuição.

Se o Forte da Lagarteira tem as características de ser uma “âncora” nesta nova centralidade, o equipamento de restauração com esplanada, a plataforma debruçada sobre as águas do porto e o espaço envolvente com capacidade para alojar toda uma diversidade de eventos sociais e culturais, são tentáculos de uma rede de sítios e valências que têm de ser potencializadas.

Agora, um alerta para os comportamentos pouco civilizados de algumas pessoas que tem de mudar, sob pena de se estar a estragar uma possível fonte de rendimentos e de desenvolvimento, abrindo portas à degradação e à imundice.

Não é admissível continuar a espalhar aparelhos e outros equipamentos de pesca, deixando-os “ao Deus dará” em qualquer sítio, sem o mínimo de respeito e de princípios cívicos. Um sítio bem arrumado é meio caminho andado para se tornar um local aprazível; pelo contrário, lixo atrai lixo, degradação e vandalismo.

Estamos certamente todos de acordo que o Campo do Castelo, apesar de algumas deficiências, está melhor que antes, haja vontade política para lhe conferir a tal centralidade que referi, de forma a valorizar a frente ribeirinha de Vila Praia de Âncora.

publicado por Brito Ribeiro às 09:44
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05
Jul 13

A vida tem destas coisas e o mesmo político que começou a sua carreira fulgurante derrubando uma coligação governamental constituída para salvar o país, arrisca ver a sua carreira afundar-se nas areias movediças de uma crise da coligação, que chegou ao poder e por lá se mantem com a sua preciosa ajuda.

O conflito entre Cavaco Silva e o seu próprio destino não termina aqui, a maldade é bem maior, pois o governo do bloco central que ele derrubou tinha sido constituído na sequência de um acordo com o FMI para superar a bancarrota a que o país foi parar, muito por culpa de um ministro das Finanças que decidiu ser populista com um orçamento expansionista e uma revalorização do escudo (1980). Sobre esta revalorização Silva Lopes escreve: “em conjugação com a falta de rigor no controle da procura interna, essas alterações da política cambial foram um das principais causas dos défices catastróficos da balança de transacções correntes de 1981 e 1982” (A Economia Portuguesa desde 1960, p. 231).

Pode este presidente ter autoridade moral ou competência para remendar coligações?

 

Mas a falta de autoridade moral de Cavaco Silva não é apenas histórica, ainda que agora se arrisque a tropeçar na memória que ele próprio tanto invoca quando diz “eu escrevi”, “eu disse”, “eu discursei”, “eu avisei”.

O senhor que raramente tem dúvidas e nunca se engana, também pode tropeçar no argumento eleitoral de que os seus conhecimentos de economia seriam uma preciosa ajuda para o país. Pois ainda estamos para o ver ajudar o país; a verdade é que não foi apenas o Gaspar e a troika a falhar nas previsões, Cavaco Silva também prometeu crescimento e emprego para o final de 2012, voltou a fazê-lo para o final deste ano e ainda recentemente garantiu que acreditava no cumprimento das metas do défice.

Como é que pode um Presidente ajudar um país com os seus conhecimentos económicos se as suas previsões ao nível da política económica estão alguns degrau abaixo do “Borda d’Água”?

Um economista que não acerta uma previsão e que justifica os sucessos pontuais com a ajuda da Nossa Senhora de Fátima não tem autoridade moral para pedir aos portugueses que confiem na política económica do governo.

 

O que fez Cavaco Silva para levar Passos Coelho a cumprir o acordo de concertação social, o tal acordo de que Cavaco tanto se orgulha do seu papel? O que fez Cavaco para impedir a humilhação sistemática do líder do CDS pela canalhada afecta a Passos Coelho? O que fez Cavaco Silva para impedir que o PS fosse ignorado em sucessivas revisões do memorando? Um presidente que fez questão que o acordo inicial com a troika tivesse a chancela do PSD e até “meteu” o amigo Catroga a conduzir as negociações, para depois ignorar o PS nas revisões do memorando, não tem autoridade moral para falar em consensos políticos.

 

O país precisa de um presidente de todos os portugueses, um presidente que pense em termos de nação e não um presidente que aparenta estar mais preocupado com o seu papel na história do que com Portugal.

Cavaco Silva, que nunca teve competência para o cargo, agora já não tem qualquer autoridade moral.


Inspirado num post do jumento.blogspot

publicado por Brito Ribeiro às 12:13
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11
Jun 13

Os números do primeiro trimestre de 2013 da economia portuguesa são esclarecedores e aterradores: O consumo caiu 6,3%, o PIB 4%, o investimento 16,8% e cerca de cem mil pessoas caíram no desemprego que já ultrapassa os 17,8%, a terceira maior taxa da Europa, logo a seguir da Grécia e da Espanha.

Tudo isto vem a propósito porque o FMI reconheceu na semana passada que cometeu “erros grosseiros” na aplicação doo programa de austeridade da Grécia.

Como português escaldado com as mentiras, as incompetências e as trafulhices que os últimos Governos nos têm brindado, pergunto a mim próprio se esses erros na Grécia não se terão estendido a Portugal e aos restantes países em situação de resgate financeiro. Esta é uma pergunta meramente retórica para a qual conhecemos perfeitamente a resposta. É claro que os erros na Grécia são idênticos aos erros cometidos em Portugal, reiteradamente defendidos e aplaudidos por Passos Coelho, Gaspar, Cavaco e companhia.

E o resultado está espelhado nos números da economia atrás apontados, que configura o maior absurdo da história de Portugal. A situação do país está hoje pior que nas ultimas décadas da monarquia ou do que durante a 1ª República, com preocupantes situações de fome, de desemprego e de falta de esperança no futuro, tanto para jovens, como para menos jovens, com perca generalizada de benefícios sociais, aumento brutal de impostos, aumento da precariedade de emprego, cortes cegos nos cuidados de saúde e na educação, etc..

Voltando à questão do FMI e dos tais “erros grosseiros”, será que basta um simples pedidos de desculpa tipo, “desculpem lá, enganamo-nos” ou “para a próxima corre melhor” para corrigir o mal que fizeram a milhões de pessoas. Então os ideólogos deste reajustamento centrado exclusivamente na austeridade, como António Borges (esse crânio brilhante!!!), Vitor Gaspar (outro crânio que não acerta uma) e outros experimentalistas liberais do PSD, que tem agora a dizer?

Que é “hora de investimento” e a retoma é daqui a meia dúzia de meses, enquanto o Estado continua a ser espoliado das poucas empresas que lhe restam e que ou dão lucro, ou são estratégicas, ou estão em situação de monopólio e por isso mesmo alvo de cobiça dos grupos endinheirados da China, do Brasil ou de Angola. Claro que as empresas públicas afogadas em swaps e quase permanentemente em greve (e que ninguém as quer), não deixam de apresentar as facturas que todos pagamos. Mas pagamos essas e pagamos as parcerias público privadas, pagamos a roubalheira do BPN, pagamos as asneiras de um investimento público para agradar a clientelas políticas e a empresas financiadoras de campanhas eleitorais e pagamos as benesses de uma classe política arrogante, incompetente e (em muitos casos) permeável à corrupção e ao favorecimento.

Por isso não compreendo como se podem regozijar e anunciar como um “grande êxito” a ida ao mercado pedir dinheiro a um juro de 5,6%, uma taxa insuportável para uma economia que vai cair este ano, pelo menos 3%.

Não compreendo como podem anunciar a “hora do investimento”, sem uma reforma fiscal atractiva, sem uma reforma judicial que introduza celeridade aos processos e à aplicação da justiça. Não compreendo como se pode falar da reforma do Estado e nada se faz para eliminar as barreiras aos licenciamentos, porta de entrada da corrupção e do clientelismo, seja nas autarquias, seja no poder central.

Rendo-me! Há tanta coisa que não compreendo nesta forma de governar, que a cada dia que passa me parece que este país já não é o meu, mas de meia dúzia de gurus, iluminados pelas bíblias do liberalismo e dos mercados, onde os cidadãos são apenas peças descartáveis e meros números que povoam as estatísticas.

 

publicado por Brito Ribeiro às 19:24
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17
Dez 12

Uma parte significativa do nosso património edificado está em más condições de conservação, quando não em ruinas.

Embora a responsabilidade da recuperação e manutenção esteja repartida entre diversos organismos, estes parecem ser dotados de uma certa precaridade, que a miúde os "obriga" a mudar de estrutura orgânica, numa espécie de cabra cega, em que todos fogem às suas responsabilidades.

Será essa mais uma consequência dos orçamentos miseráveis que, ano após ano, o Estado atribui ao sector da cultura?

Esse facto justifica parte do problema, mas a tradicional ausência de uma cultura de preservação dos bens públicos, a par de uma tendência para gastar recursos em equipamentos desnecessários e modas efémeras, ditam muitas vezes a impossibilidade da preservação séria das nossas joias mais queridas. Face à "ausência" dos serviços do Estado, em regra, são as autarquias a despoletar os processos de alerta e de salvaguarda do património, nomeadamente por via da classificação.

Em relação ao Concelho de Caminha, poucas vezes a autarquia revelou preocupações com a defesa do património arquitetónico.

Pelo contrário, ao longo dos últimos trinta e cinco anos, várias foram as situações em que se verificou um deficit de intervenção da autarquia na defesa do legado público.

Há casos paradigmáticos como o Dólmen da Barrosa, o Castro do Coto da Pena, a Cividade de Âncora-Afife ou a Ponte de Vilar de Mouros.

Vamos olhar com mais detalhe, por exemplo, para o caso do Dólmen da Barrosa, classificado como Monumento Nacional e um dos exemplares dolménicos mais emblemáticos a nível Ibérico. Implantado num terreno particular, este foi adquirido pela autarquia no pressuposto da implantação de um bairro social nas imediações. Estamos a falar do início da década de oitenta quando a sensibilidade para a preservação do património era praticamente nula. É certo que não se construiu o bairro social à sua volta, mas trinta anos depois, o monumento continua sem qualquer tipo de proteção, nem de valorização.

O caso do Castro do Coto da Pena ainda se torna mais grave, pois não houve um cuidado especial no momento da elaboração do PDM, para criar uma zona adicional de proteção além dos 50 metros, estabelecido pelo estatuto da sua classificação como Monumento Nacional. Fizeram-se construções e arruamentos que, provavelmente, terão destruído de forma irreversível, vestígios ainda não estudados, daquele complexo castrejo, que acabou "entalado" entre o casario.

A Cividade de Âncora-Afife é outro caso onde o desinteresse municipal é ainda mais evidente. Depois de ter sido parcialmente estudada no fim dos anos setenta, foi votada ao abandono, perdida entre as infestantes e as dúvidas administrativas resultantes da localização repartida pelos Concelhos de Caminha e Viana do Castelo. Hoje, nem caminho existe para uma visita a estes vestígios milenares.

Poderia aqui escalpelizar mais alguns casos, mas a intenção é alertar para esta falta de interesse e vocação da maioria dos nossos autarcas, para tudo o que signifique memória cultural.

O Concelho de Caminha tem um apreciável potencial do ponto de vista do património arquitetónico, que não tem sido devidamente aproveitado como mais-valia, para uma oferta cultural rica e diversificada. Não basta lavar pedras para aplacar consciências. É preciso dignificar e dar sentido ao património, começando pela sua divulgação e explicação.

Só com o envolvimento de todos, autarcas, investigadores e população, é possível criar uma cultura de preservação e valorização daquilo que nos foi legado pelos nossos antepassados.

publicado por Brito Ribeiro às 11:13
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05
Nov 12

Divulgou o Caminha2000 um gráfico elucidativo sobre os rácios da despesa com o pessoal nas diferentes autarquias do Alto Minho.

Pessoalmente não fiquei surpreendido com os dados referentes a Caminha, porque o volume de contratações que este executivo tem feito ao longo dos anos é por demais evidente. Se as contratações são necessárias ou não é outra conversa; até há quem consiga adivinhar os resultados dos concursos de admissão com muita antecedência. Pensava eu na minha inocência, que a arte da adivinhação só existia no Camarido…

De facto, o rácio de despesa com pessoal é, na Câmara de Caminha, substancialmente superior a qualquer outra Câmara da região, o que configura uma situação preocupante, na medida em que não há a correspondente diminuição na aquisição de serviços.

Atualmente, para uma despesa total que não chega a 17 milhões de euros (2011), cerca de 11,6 milhões são de despesa corrente e apenas 5,1 milhões de euros de despesa de capital , quer dizer de investimento duradouro. A tendência revelada ao longo da última década, é de agravamento, o que nada auxilia o desenvolvimento económico e a coesão social do Concelho.

Seria muito importante dar no próximo ano um sinal claro por parte da Câmara de Caminha, no sentido de controlar as finanças municipais, quer ao nível da melhoria dos prazos de pagamento aos fornecedores, como no lançamento de investimento reprodutivo para o tecido empresarial local.

Hoje, que somos assediados continuamente com as notícias sobre os desmandos financeiros do Estado, das asneiras e disparates acumulados durante anos, como a destruição de sectores produtivos fundamentais (agricultura, pescas, industria) e da imposição de sacrifícios para a generalidade do povo português, do qual se excluem uma mão cheia de privilegiados, ressalta uma certa analogia com a realidade local.

Um município pobre como Caminha, não gera recursos para algumas extravagâncias que frequentemente são palco de notícia.

É urgente cortar nas gorduras e, acima de tudo, racionalizar os recursos existentes, optando por soluções sustentáveis a médio e longo prazo.

Neste contexto, a parceria público privada (PPP) que deu origem à piscina municipal de Vila Praia de Âncora, tem de ser repensada e discutida com total transparência, algo que parece faltar cada vez que se esbarra na Caminhequi, SA.

Renegociar as rendas que a Câmara de Caminha paga à Caminhequi, é hoje um imperativo de gestão, se a quiserem séria e competente.

Embora sendo (muito) discutível a opção pela parceria pública privada, entendo que o capital investido pela empresa tem de ser remunerado de forma equilibrada e razoável, nunca de forma leonina e agiotada.

Um projecto orçado em 5,2 milhões de euros, atingirá em 2033, no fim da PPP com a Caminhequi, SA, qualquer coisa como 19 milhões de euros, resultantes da construção, gestão e conservação (?) do complexo das piscinas.

Será que só vamos continuar a barafustar com os casos das "Scuts" ou da Ponte Vasco da Gama, quando temos esta aberração debaixo do nariz?

 

publicado por Brito Ribeiro às 18:40
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16
Set 12

Tem sido avassaladora a imposição de novas medidas de sacrifício a bem de um apregoado deficit das contas públicas. Se o problema reside no desequilíbrio das contas do Estado, tem de ser dentro do Estado que se deve encontrar a solução. Não pode ser a economia do país, empresas e trabalhadores, a resolver um problema que não lhe pertence e que teve origem na má governação e gestão dos dinheiros públicos dos últimos quinze ou vinte anos.

A solução está, como parece ser consensual por boa parte dos analistas políticos, no corte da despesa supérflua e na racionalização de custos de bens e serviços do Estado. Porém, assistimos estarrecidos ao assalto permanente que o Governo decreta às carteiras dos portugueses, na expectativa de aumentar as receitas, pouco ou nada fazendo nos referidos cortes de despesas.

Relembro que no final de 2011, o Governo de Pedro Passos Coelho impôs uma sobretaxa especial sobre o subsídio de Natal. A taxa era de 50% sobre o montante do subsídio acima do valor do salário mínimo (485 euros).

Para este ano, foram cortados os subsídios de férias e Natal de funcionários públicos e pensionistas. O Governo esperava poder prolongar esta medida nos próximos anos, mas o Tribunal Constitucional (TC) declarou a sua inconstitucionalidade. A decisão do TC não afetou contudo o corte do 13.º e do 14.º mês para este ano.

Na função pública, ainda em 2010, foi determinado o congelamento de admissões e progressões de carreira. O orçamento do Estado para 2011 também contemplava o corte de 5% nos salários do setor público acima dos 1500 euros, que se mantém.

A taxa normal do IVA subiu para 23 por cento no início de 2011. A partir deste ano, foram revistos os escalões deste imposto: muitos produtos passaram da taxa mínima (6%) ou intermédia (13%) para a máxima, entre os quais a restauração. Ainda no ano passado, foi aumentado o IVA da energia (gás e eletricidade passaram da taxa mínima para a normal).

No que diz respeito ao investimento público, para além do cancelamento de grandes projetos de infraestrutura, como o novo aeroporto de Lisboa ou o comboio de alta velocidade (que realmente eram um disparate), o orçamento do Estado para este ano contempla um corte de 42% no investimento público.

Os preços dos transportes públicos, particularmente nos passes sociais, foram aumentados no ano passado e este ano. Os preços da energia - eletricidade e gás natural - também aumentaram substancialmente com a mudança de escalão do IVA.

Com exceção das reformas mais reduzidas, as pensões não foram atualizadas nos últimos dois anos - o que significa, na prática, uma perda de poder de compra dos pensionistas, em consequência da inflação. Os reformados, indefesos perante esta barbárie social, também perderam metade do subsídio de Natal em 2011 e tanto o 13.º como o 14.º mês em 2012.

As regras do subsídio de desemprego foram revistas, resultando numa redução do montante e da duração máxima do subsídio (para 18 meses). Foram também criadas novas regras de atribuição do rendimento social de inserção ("rendimento mínimo")

As taxas moderadoras do serviço nacional de saúde tiveram uma subida generalizada este ano, e foram impostas novas taxas em algumas consultas. Simultaneamente, continuou a reorganização das urgências hospitalares, que implicou o encerramento e a redução de alguns serviços.

Para além do IVA, quase todos os outros impostos aumentaram nos últimos dois anos. As taxas de impostos sobre o consumo (tabaco, bebidas alcoólicas, automóvel, combustíveis) subiram. Nos impostos diretos, as deduções e os benefícios fiscais em sede de IRS e IRC foram reduzidas ou eliminadas."

Depois de falhar clamorosamente as metas definidas em termos de consolidação orçamental para o corrente ano, Passos Coelho e Vítor Gaspar vem agora anunciar novo pacote de medidas, onde mais uma vez é o rendimento do trabalho a ser fortemente penalizado. O aumento de 11 para 18% da contribuição dos trabalhadores para a segurança social e a diminuição da mesma contribuição por parte das empresas, parece ser a gota de água que faltava para fazer transbordar o copo. Na realidade ninguém compreende como o abaixamento de 23,75 para 18% de contribuição das empresas, pode criar emprego. Pelo contrário, vai criar mais desemprego, porque o rendimento dos trabalhadores é onerado em mais 7% o que irá, fatalmente, fazer cair o consumo interno. Caindo o consumo interno, aumentam as falências, aumenta o desemprego. Está nos livros em letras gordas! Estes indivíduos ou são imbecis, ou então fizeram profissão de fé em destruir a economia do país.

Estes dois indivíduos, esbanjaram o capital de estabilidade política, de paz social e até de sentido de dever ou de colaboração dos portugueses, nos esforços em que o Governo parecia empenhado no início do mandato. Os acordos entre partidos da coligação e o PS, e entre o Governo e a UGT, com um valor inestimável, estão neste momento em causa devido à incompetência do Governo.

Se no início do mandato ninguém esperava facilidades, havia a expectativa de uma gestão rigorosa e recuperadora do caminho fácil do endividamento, seguido pelos sucessivos governos, nas últimas décadas. Afinal a montanha pariu um rato e o aparelho de estado viu-se assaltado pelas useiras e vezeiras nomeações partidárias pagas a peso de ouro, em listas infindáveis de laranjinhas e betinhos, "especialistas" em tudo e mais alguma coisa.

Mas voltemos à questão do corte da despesa pública. É óbvio que o mais fácil foi cortar no Serviço Nacional de Saúde, encerrando urgências e agrupando serviços, obrigando as populações, principalmente do interior, a viagens longas e onerosas, porque o transporte de doentes foi ridiculamente reduzido a valores e a condições extremas.

Nas escolas aumentaram o número de alunos por turma, acabaram os desdobramentos, e assim lançaram-se no desemprego mais alguns milhares de professores, muitos deles com vínculo precário há mais de dez anos.

Mas na despesa a sério, o Governo tem feito vista grossa, como realmente convém a algumas clientelas, geralmente pagadoras de campanhas eleitorais e reserva estratégica de lugares para antigos governantes. Nas rendas energéticas, há mais de um ano que andam a fazer cócegas sem resultados visíveis, nas empresas públicas de transportes (outro sorvedouro de dinheiro) não se mexe, provavelmente por medo às greves. As parcerias público privadas (vulgo PPPs) não atam nem desatam e aqui sim, podemos falar de milhares de milhões. Não são trocos, aqui estão concentradas as maiores despesas do estado (a seguir aos juros da dívida pública), com rendas e juros de remuneração do capital investido, em regra, entre os 15 e os 20%. Estas PPPs, em muitos casos, foram estabelecidas com empresas que tem nos seus órgãos de gestão ex-governantes, que tiveram responsabilidades na contratualização dessas mesmas PPPs. Autênticos juízes em causa própria!

A extinção de institutos públicos, empresas municipais e fundações, ainda vai no adro, e já todos percebemos que aqueles boys que por lá andam, mesmo que o organismo seja extinto, vão ser transferidos e absorvidos por outro qualquer departamento estatal, não havendo na realidade nenhuma poupança substancial. Sobre a RTP, mais uma ideia luminosa a raiar a anedota; concessiona-se o canal 1 (o canal 2 encerra) a um privado e entrega-se-lhe o valor da taxa de radiodifusão, um valor próximo dos 150 Milhões de euros e que garante por si só, a rentabilidade do negócio. Só falta saber quem é o amigo do Governo (leia-se Relvas e Coelho) que vai ficar com esta "mina". No entanto, face à contestação imediata de que foi alvo este anúncio desastrado, é provável que tão cedo não avancem com o dossier RTP.

Nas relações do Governo com a troika (verdadeiros mandantes neste país) Passos Coelho & Cª tem feito o papel do sabujo bem mandado, que ordena restrições e cortes não negociadas, medidas para alem do acordo, que obrigam os portugueses a sacrifícios acrescidos. Quando toda a oposição reclamava mais tempo para as medidas de ajustamento orçamental, o Governo fazia peito declarando que tal não era necessário; hoje é a mesma parelha de burros que vem anunciar que a troika, afinal, concedeu mais um ano, face ao fracasso das contas públicas no corrente ano. Afinal, tantos sacrifícios para quê? Onde está o nosso dinheiro. Esses ladrões de fato e gravata, continuam a alimentar a sua clientela à luz de pretensas políticas neoliberais em que o mercado tudo regula, mas onde afinal imperam as situações monopolistas. Vejam-se os casos da EDP, da Galp, da PT ou da banca. Onde está a concorrência? Talvez no montante das remunerações dos seus administradores…

Há mais de um ano que o País anda à espera que as promessas de cortes nas PPPs, nas fundações, nas empresas municipais etc, etc, se façam e nada. Anunciam migalhas que nada têm a ver com as dezenas de milhares de milhões que é necessário cortar.

Em vez de cortar nestas despesas faraónicas, continua-se a perseguir e a roubar quem trabalha por conta de outrem, o funcionalismo público e os reformados, dizimando uma classe média que cada vez está mais pobre e deprimida, assim como a classe baixa está cada vez mais miserável, exaurida e sem expectativa. Tudo por conta do maldito deficit que tem posto de tanga este país e que Passos Coelho insiste em pô-lo de cócaras perante o FMI, o Banco Europeu e a senhora Merkel.

A cada dia que passa, estamos todos um pouco mais convencidos que Passos Coelho, alem de teimoso é burro, pois continua a persistir em políticas que durante um ano provaram ser desastrosas. Quanto a Vitor Gaspar, todos nós temos a certeza do sítio onde ele podia enfiar os modelos macroeconómicos que tanto defende, e que nos estão, inexoravelmente, a conduzir para o abismo.

publicado por Brito Ribeiro às 16:56
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