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03
Out 07

 Dentro de dias comemora-se mais um aniversário da implantação da República.

Fiz alguma pesquisa e compilei uns textos que seguem o nosso percurso histórico desde 1910 até 1974. São textos simples, factuais e que se encontram facilmente em qualquer enciclopédia.

É apenas o meu singelo contributo para uma melhor divulgação da República e de algumas das suas instituições e personagens.

Procurarei publicar quinzenalmente cada texto, de forma a que no próximo mês de Abril esta tarefa esteja concluida.


I

A Primeira República

Após tentativas frustradas de revolução (a mais importante das quais foi o 31 de Janeiro de 1891 no Porto) e de algumas décadas de propaganda contra o regime monárquico, o regime republicano foi instaurado em Portugal por meio de uma revolução armada, organizada por conspiradores militares e civis, congregados em torno do Partido Republicano e de duas organizações secretas de cariz social diferente (a Maçonaria e a Carbonária).
Os dirigentes revolucionários tinham previsto que a revolução triunfaria facilmente em Lisboa e seria depois proclamada no resto do País por telégrafo.
No que diz respeito às operações militares que decorreram a 5 de Outubro de 1910, a queda do regime monárquico foi decidida num pequeno ponto da capital.

Concentrados na Rotunda sob o comando de Machado Santos, os poucos efectivos da revolta contaram com a ajuda preciosa da população, que espontaneamente colaborava com informações, expressões de estímulo e mesmo o desejo de combater a seu lado, a ponto de, a certa altura, não haver armas para todos os que aderiam.
Durante o período da propaganda, todas as forças e personalidades republicanas encontraram facilmente um mínimo denominador comum no desiderato da abolição do regime monárquico, que rapidamente deu lugar à manifestação das divergências políticas e pessoais que estão na raiz da grande instabilidade política do regime.
Esta encontra-se claramente reflectida na fragmentação partidária (não obstante a qual, o Partido Democrático teve quase sempre uma notável hegemonia), no grande número de ministérios nomeados (quarenta e oito, muitos deles de duração efémera, tendo havido casos em que nem sequer tomaram posse), no facto de poucos presidentes terem cumprido o seu mandato até ao fim, nas várias situações de ditadura (a mais importante das quais, a de Sidónio Pais, de algum modo prefigura o Estado Novo salazarista).
A consolidação da República foi dificultada, não apenas pelas dissidências dentro do campo republicano, mas ainda pela pressão dos restauracionistas monárquicos, que tentaram pela força das armas retomar o poder, e pelas correntes de cariz autoritário que se iam espalhando pela Europa, com manifestações e reflexos em Portugal, e também, por outro lado, por um amplo movimento operário fortemente influenciado pelas ideias anarco-sindicalistas.
Não só no plano político se manifestaram as dificuldades: a República instituiu um regime de igualdade política, nomeadamente no campo das liberdades de associação e expressão e dos direitos eleitorais, mas não realizou a igualdade social, nunca conseguindo encontrar meios para eliminar as precárias condições de vida da grande massa da população, extremamente pobre e com elevado nível de analfabetismo.
Dessa dificuldade em solucionar questões sociais é claro indício a incapacidade para evitar o fluxo constante de emigrantes (para o Brasil e para os Estados Unidos, principalmente), que despovoou áreas extensas do país e teve reflexos negativos sobre a economia, nomeadamente sobre a produção agrícola.
Outro factor importante, que contribuiu para agravar a situação económica e social de Portugal, foi a participação na I Grande Guerra (1914-1918), encarada como meio de salvaguardar as colónias, que acarretou um investimento incomportável e uma considerável perda de vidas.
Entretanto, a guerra, a constante instabilidade governativa, as questiúnculas entre dirigentes políticos, a agitação social, para não falar da incompetência de muitos governantes, contribuíram largamente para o descalabro das finanças públicas (aliás herdado do regime monárquico). Apenas num breve período, sob a direcção de Afonso Costa, as contas públicas acusaram saldo positivo, voltando depois o País a cair na bancarrota.

Todos os factores sumariamente enumerados concorreram para o descrédito das instituições parlamentares, dos partidos democráticos e dos seus dirigentes.
Começaram por tal facto a avolumar-se as tendências para encontrar homens fortes capazes de pôr termo à "desordem nas ruas" (cuja responsabilidade era partilhada por todas as forças políticas em presença), ganha peso o receio do "bolchevismo" (embora o Partido Comunista, fraquíssimo, apenas se tivesse constituído em 1921).
Surgem, assim, as tentativas de instauração de um regime de força, antiparlamentar e antiliberal: primeiro sob Sidónio Pais, em 1917, depois, em 1926, uma conspiração em que se unem republicanos desencantados, restauracionistas monárquicos e católicos ressentidos pela perda dos seus privilégios (a radical Lei de Separação do Estado e da Igreja reduzira drasticamente a influência social da Igreja e dera mesmo lugar a manifestações agressivas de carácter persecutório), militares e civis de tendências fascistas, desencadeiam um golpe que apanha totalmente indefesa a República democrática e parlamentar e instaura uma Ditadura Militar que, poucos anos volvidos, dará lugar ao Estado Novo.

Afonso Costa

Afonso Augusto da Costa nasceu em 1871. Advogado de formação, entrou para o Parlamento em 1900 e logo defendeu a substituição da monarquia pelo sistema republicano.
Depois de implantada a República em 1910, foi ministro da Justiça do Governo Provisório, cabendo-lhe preparar e publicar algumas leis basilares do novo regime, como as respeitantes à separação da Igreja e do Estado, ao divórcio e à família.

Assumiu por diversas vezes, entre 1913 e 1917, os cargos de chefe do Executivo e de ministro das Finanças, ficando-se-lhe a dever algumas das iniciativas de reforma social e institucional mais importantes do período da República parlamentarista.
Como governante, Afonso Costa equilibrou as finanças públicas, criou o Ministério da Instrução e foi o responsável por legislação de relevo nas áreas da economia, das finanças, da justiça e do trabalho. Aliava a sua competência técnica de jurista, a uma qualidade invulgar de homem de Estado.
Defensor da entrada do país na Primeira Guerra Mundial, Afonso Costa afirmava que só dessa maneira o país se livraria da tutela inglesa e defenderia eficazmente os seus interesses nos territórios ultramarinos. Aliando-se a António José de Almeida, constituiu a chamada União Sagrada, que governaria até 1917, isto é, até à altura em que se deu o golpe de Sidónio Pais. Afonso Costa foi então preso. Uma vez libertado, partiu para França, exilado, mas não demoraria a voltar para Portugal. Morto Sidónio Pais, a situação política proporcionou o regresso.
Em 1919, foi nomeado chefe da delegação portuguesa à Conferência de Paz e à Sociedade das Nações. Depois, porém, deu-se o golpe de 1926, que instaurou a Ditadura Militar, seguindo-se-lhe a consolidação do Estado Novo, alguns anos mais tarde. Num país que vivia sob um regime político que não era aquele por que desde novo combatera, Afonso Costa veio a morrer em 1937.


Sidónio Pais

Em 1872 nasce em Caminha Sidónio Pais, que repartiu a sua actividade pela docência (regeu a cátedra de Matemática em Coimbra), pelo serviço militar, pela política e pela diplomacia.
A sua carreira política apenas se iniciou após a implantação do regime republicano, durante o qual foi sucessivamente deputado e senador e sobraçou pastas ministeriais (Fomento e Finanças), após o que ingressou na carreira diplomática, como representante de Portugal em Berlim, quando já se avizinhava a Primeira Guerra Mundial.

Regressando a Portugal após a declaração do estado de guerra entre a Alemanha e Portugal, participa na conspiração que virá a instaurar a "República Nova", que, sob a sua direcção suprema, colocou no poder, no período de 1917-18, uma confederação de interesses composta por republicanos descontentes, monárquicos e clericais, e adversários da participação na guerra.
Legitimou a sua presidência por meio de eleições, mas exerceu o poder com um misto de autoritarismo (em que alguns encontram uma espécie de "ensaio" do salazarismo) e de populismo. A sua morte, num atentado, em 1918, deixou o país numa situação de grande instabilidade, em que se chegou a temer a restauração da Monarquia.
publicado por Brito Ribeiro às 19:17
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01
Out 07
- Ora muito bem, senhores óbintes, estamos em directo do cruzamento da avenida com a rua da estação, onde ocorreu há momentos um grave acidente do qual resultaram alguns feridos, que já estão a ser socorridos pelos bombeiros. Felizmente não há vitimas a lamentar, mas como dizia os feridos são todos ligeiros, excepto aqueles que são mais graves. Vamos tentar falar com os intervenientes mas isto está difícil, porque a policia não nos deixa chegar ao local do acidente, precisamente porque dois dos feridos são os presos que fugiram do tribunal. Vamos então tentar falar com os outros que vão agora para a ambulância, por favor, com licença, em directo, com Agostinho Moravitch para a rádio Estrela do Norte, com licença, Bertinho, Bertinho, que aconteceu?
- Eu tinha prioridade, mais nada!
- Mas como se deu o acidente?
- Eu vinha da estação e ao chegar ao cruzamento, toda a gente sabe que tenho prioridade, passei à vontade, apareceu esse carrão guiado por um idiota qualquer que não respeitou as regras de trânsito e bateu-nos com toda a força.
- Ora muito bem, senhores óbintes, é o relato do acidente na voz de um dos intervenientes, vamos agora tentar falar com outro dos acidentados, um dos fugitivos que foram envolvidos no acidente e recapturados. Com licença, em directo para a rádio Estrela do Norte diga-nos como conseguiram fugir?
- F… foi praga q… que me ro… ro… rogaram. Apa… rece sempre o mes… mesmo gajo. Pre…prefiro ir pre… preso.
- E pronto, senhores óbintes, foi a reportagem possível, as ambulâncias vão a caminho do hospital e nós vamos seguir para lá, se arranjarmos boleia, para estar em cima dos acontecimentos.
 
O Simplício ouviu aquele estardalhaço na rua e virou-se com precipitação para a porta, espalhando as pedras do dominó alinhadas na sua frente. Ao assomar à porta da tasca o coração gelou-lhe ao ver dois automóveis engalfinhados, praticamente em cima do carrinho “novo”, o seu Fiesta que nem um mês tinha na sua mão.
Estava totalmente destruído, não tinha conserto. “Ai, os ovos, bolas esqueci-me” pensou o Simplício, que só agora se recordava que tinha no banco traseiro duas caixas de ovos que a Júlia lhe tinha pedido para ir buscar ao aviário e ele se esquecera de deixar na loja da mulher. Sentiu a cabeça andar à roda, uma tontura e alguém lhe deitou a mão.
- Então Simplício, que é isso? Deixa lá o carro, anda sentar-te e bebe um copo de água.
- Não lhe dês água que ainda lhe faz mal, sabes que ele não está habituado, dá-lhe um bagacinho de medronho, vais ver ele a arribar.
- Isto não é nada rapazes, foi a comoção de ver o meu carro esmagado – Diz o Simplício com a voz trémula.
- Bebe isto que te faz bem – aconselha o Libório, estendendo-lhe um cálice.
 
- Júlia, outra desgraça…
- Que foi mulher, tu não me assustes…
- Não te atrapalhes, foram os ladrões que iam começar hoje a ser julgados, fugiram do tribunal no carro do juiz e foram caçados pelo Bertinho. Agora já estão presos outra vez!
- Então isso é alguma desgraça?
- É, porque o Bertinho provocou um acidente que rebentou com o carro da escola de condução e ainda esmagaram mais uns carros que estavam estacionados.
- Oh diabo, isso é que é pior!
- E ainda não sabes do pior…
- Conta, conta…
- O carro que ficou mais esmagado, só para a sucata, foi o carro do teu homem…
- O quê…?
- É verdade. O carro que ficou pior é do teu Simplício, que estava estacionado em frente à porta do Libório.
- E ele…?
- Estava lá dentro a jogar uma partida de dominó com os parceiros do costume. Parece que apanharam um susto!
- Mas aleijou-se alguém? O Bertinho?
- Foi para o hospital com os outros mas não tem nada de grave. Os que queriam fugir é que estão pior.
 
- Que raio é aquilo amarelo dentro do carro?
- Sei lá, parece tinta…
- Não é nada disso, são ovos.
- Ovos? Ficaram bonitos… Como é que foram ali parar?
- Parece que eram para o Simplício levar para a loja da mulher.
- Oh Simplício – chama um dos mirones - agora a tua mulher vende omoletes?
- Aquilo não são omoletes, são ovos mexidos! – comenta outro.
 
A Júlia teve de levar o marido para a cama porque com a comoção provocada pelos acontecimentos e a anestesia dos bagacinhos de medronho, já nem se percebia nada do que dizia. O Bertinho tinha-lhe telefonado do hospital a contar-lhe a nova aventura e a dizer-lhe que ia fazer uns exames, mas que não devia ter nada partido. O instrutor é que estava pior e iria ficar internado.
 
Na casa da Júlia estavam todos reunidos em volta da mesa da sala de baixo, na cave, onde tinha a cozinha regional e onde costumavam fazer umas petiscadas. Sobre a mesa rectangular, comprida, em madeira envernizada, apenas alguns sumos, cervejas e respectivos copos. De um lado a Júlia, o Zé Bastos e a Suzete; em frente o Martinho e o Lopes de Barcelos, ao fundo da mesa o Januário marido da Suzete que dizia:
- Para já chegam os que cá estão, depois chamamos os outros, quando as coisas estiverem encaminhadas.
- Sim, mas é preciso avançar e nós não vemos nada – dizia o Martinho de modo brusco como era habito.
- Calma, já temos a maior parte das associações controladas, agora o Zé Bastos vai para os bombeiros…
- Mas vai como? Pensas que isso se faz com falinhas mansas? Ele tem de se afirmar como candidato.
- E vai afirmar-se, tem calma. Aquilo está tudo minado, o Chico está velho, basta um abanão e cai sozinho. Deixa lá que já lhe estamos a fazer a cama.
- E o resto? Já tende lista? E contactos? Ainda não fizestes nada que se veja, carago!
- Já temos lista, sim senhor. Vai a Júlia e em terceiro o Zé Bastos.
- Muito bem – diz o Martinho – e quem é o segundo?
- O Bertinho.
- O quê? Mas vocês estão malucos? Que raio de parvoíce é essa?
- Cala-te e ouve a nossa explicação. O Bertinho não é da nossa preferência, nem minha, nem dos outros, mas com as recentes aventuras nas quais foi protagonista, o gajo é mais popular que todos nós juntos. E tem uma sede de protagonismo que nem imaginas.
- Ai imagino, imagino! É disso mesmo que eu tenho medo.
- Mas não precisais de temer nada, porque quem controla o processo sou eu e a Júlia, hum… e o Zé Bastos também. Interessa é ganhar, que depois estou cá eu para coordenar com a vossa ajuda.
- Mas já falastes com ele? Já vos comprometestes?
- Já o abordamos, só para lhe apalpar o pulso, mas ainda não concretizamos nada. Conto falar com ele amanhã, eu e a Júlia.
- E a concorrência?
- Deve ser o Gonçalves e mais dois ou três comunas. O perigo vem do Quim Tita que está por detrás dele e que tem andado a arrastar a asa ao Bertinho. Esse velho é que é perigoso.
- Mas olha que o Gonçalves tem uma “lábia” que enrola meio mundo.
- Tu ainda não viste a minha, – interrompe a Júlia – quando eu puxar ao choradinho ides ver para que lado caem.
 
 
 
publicado por Brito Ribeiro às 21:32
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