A impermeabilização dos solos é um problema que se tem avolumado continuamente. Os problemas mais evidentes, resultantes da impermeabilidade dos solos estão frequentemente associados às cheias e inundações, sobretudo por os danos daí resultantes, terem grande expressão socioeconómica, em termos imediatos.
Apesar das mudanças climatéricas globais em curso serem sobejamente conhecidas, e do ritmo de ocupação de zonas naturais de leito de cheia a que se vem assistindo nas últimas décadas, os fenómenos artificiais resultantes da impermeabilização em massa dos solos urbanos e resultantes da desflorestação envolvente, vieram agudizar em muito a dimensão das inundações.
Em 1971, Gonçalo Ribeiro Teles, um arquitecto paisagista, aparecia na RTP explicando as causas para a catástrofe que em Novembro de 1967 ceifara a vida a cerca de 300 pessoas na região de Lisboa, defendendo que era consequência da falta de planeamento, da inépcia, da ignorância e da incompetência, por se construir nas zonas baixas, nos leitos de cheia, alterar as margens e provocar estrangulamentos à livre passagem das águas das chuvas. Nem a Censura conseguiu abafar esta pedrada no charco.
Hoje, mais de quatro décadas depois, as palavras dele, mantêm-se tristemente actuais e as circunstâncias para se repetirem as consequências nefastas de uma grande cheia, seja em Lisboa, na Madeira ou em qualquer outro ponto do país até aumentaram, com o incremento da urbanização, a impermeabilização dos solos e os estrangulamentos dos fluxos de água, quer superficiais e subterrâneos.
É evidente que as ruas alcatroadas, os telhados, os pátios cimentados e o solo comprimido, não permitem que a água se infiltre para o solo e subsolo através do filtro natural que constitui a terra, até ao nível freático. Ao contrário, a chuva escorre pelas superfícies não ficando retida, causando situações de erosão, bem como situações de transporte de quantidades crescentes de sedimentos para os rios (já abordei isso no artigo anterior) e outras zonas húmidas baixas. Combinada com a água bombeada do subsolo para abastecer a comunidade, esta situação resulta na diminuição dos níveis de reserva dos aquíferos e na redução dos níveis (em qualidade e quantidade) da água nas nascentes, devido à alimentação dos aquíferos ser diminuta.
Contribuíram para a dimensão do problema, as actuais políticas de ordenamento que estão perfeitamente enraizadas e generalizadas, as quais se baseiam na canalização do escoamento, apenas se preocupando em transferir as inundações para jusante. Subjacente a essa prática, encontra-se a ideia de que: “a melhor drenagem é a que escoa o mais rapidamente possível a precipitação“. Porém, na verdade este tipo de políticas conduz a dois tipos de perdas: custo mais alto das infra-estruturas e maiores inundações.
Tem as autarquias a possibilidade de introduzir políticas de planeamento na área de impermeabilização dos solos em sede de PDM (Plano Director Municipal), embora se verifique que a ausência de normas quantitativas como o IP (Índice de impermeabilização) é a mais frequente.
Por outro lado, quando os índices são presentes, estes apresentam elevada discrepância de valores, aparentemente sem sustentação técnica, entre os diversos municípios.
A vinculação de normas de boas práticas ambientais, bem como as taxas de impermeabilização do solo nos instrumentos de planeamento como os PDM, PU (Planos de Urbanização) e mesmo nos PP (Planos de Pormenor) e a fiscalização do cumprimento dos mesmos, assim como as questões relacionadas com a educação ambiental, nomeadamente dos decisores, é uma necessidade imperiosa face ao histórico recente de inundações e outros cataclismos do género.