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16
Fev 08
Primavera Marcelista
 
Esta é a designação usada para reflectir a onda de esperança suscitada pela política de Marcello Caetano na primeira fase do seu Governo (1968-1970).
Confrontado com numerosos e graves problemas de ordem interna e com uma guerra colonial sem fim à vista, Caetano, rodeando-se de representantes de uma nova vaga de tecnocratas, ensaiou uma política de liberalização e modernização sem contudo encarar a possibilidade de pôr termo às guerras que se travavam em África.
Assim, introduziu alterações de maior ou menor vulto, quer na economia (liquidou o condicionalismo industrial herdado da longa era salazarista, abriu o País a um mais vultuoso investimento estrangeiro e lançou grandes projectos como os do porto de Sines e da barragem do Alqueva), quer no campo social (melhoria da assistência social, propostas de democratização do ensino lançadas pelo ministro da Educação Veiga Simão), quer ainda na vida política interna.
Neste último domínio, dentro de um conceito de concessão de "liberdade possível", registaram-se medidas de descompressão sobre as oposições legais ou semilegais (autorização do regresso de alguns exilados, como Mário Soares e o bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes; autorização também do II Congresso Republicano, que reuniu em Aveiro a Oposição), abrandamento da vigilância dos serviços de censura e alguma redução dos poderes da polícia política, eliminação de algumas restrições à actividade sindical e, finalmente, abertura do próprio partido de apoio ao regime à expressão organizada de opiniões divergentes (constituição da "ala liberal", assumidamente reformista, que viria inclusivamente a ter representação parlamentar).
No que às colónias dizia respeito, Marcello Caetano prosseguiu a defesa da opção militar, rejeitando a via das negociações e a concessão de independências. No entanto, introduziu alterações significativas no discurso oficial, colocando a tónica na evolução gradual (consubstanciada na concessão de uma autonomia progressiva), em nome da defesa da população branca radicada em África, subentendendo-se muito tenuemente uma tendência para aceitar independências brancas.
A legitimação da viragem política do regime seria feita por meio de um acto eleitoral, em cuja preparação o executivo demonstrou sensibilidade a algumas questões de direitos humanos fundamentais; efectivamente, alargou-se o direito de voto, os grupos oposicionistas, até aí tolerados, foram legalizados, sendo-lhes permitida a fiscalização de cadernos eleitorais e do próprio acto eleitoral, e a censura em época de campanha foi abrandada.
A política de abertura atrás sumariamente definida colocou Marcello Caetano no centro de uma complexa teia de reacções, já que, no campo político afecto ao próprio Governo e ao regime se registaram clivagens por vezes muito profundas entre reformadores e integristas e, ao mesmo tempo, a própria oposição (tanto a legal como a ilegal) se fraccionou entre, por um lado, aqueles que aceitavam a liberalização como uma via genuína para a democratização do regime a médio e talvez mesmo a curto prazo, e, por outro lado, os que continuavam a olhar com desconfiança as novas políticas.
 
 
Marcello Caetano
 
Marcello José das Neves Alves Caetano (1906-1980), foi reputado especialista de Direito, jornalista e político. Produziu uma obra vasta de investigação no domínio do Direito administrativo, do Direito constitucional e da história do Direito em Portugal, para além do Direito corporativo. Foi o autor do projecto do Código Administrativo de 1936 e o primeiro docente universitário a leccionar Direito corporativo em universidades portuguesas.

Tendo-se iniciado na política como seguidor do Integralismo Lusitano, aderiu ao Estado Novo criado por Salazar e ocupou numerosos cargos de alta responsabilidade, a nível partidário (presidente da Comissão Executiva da União Nacional), na direcção dos organismos miliciais do regime (Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa), em estruturas essenciais das forças de apoio político ao regime (procurador, vice-presidente e presidente da Câmara Corporativa) e ainda a nível governamental (foi Ministro das Colónias e Ministro da Presidência).
O seu relacionamento com Salazar nem sempre foi pacífico, mas tal não obstou a que fosse reconhecido como seu mais que provável sucessor na chefia do Governo. Em algumas situações encontraram em conflito aberto ou latente: quando, por exemplo, Marcello se demite de reitor da Universidade Clássica de Lisboa, como forma de protesto pela repressão violenta sobre os estudantes universitários de Lisboa (1962), ou quando o general Botelho Moniz o procurou associar ao seu frustrado golpe de Estado (1961).
Ascendeu efectivamente à chefia do Governo, mas por escolha do presidente da República, almirante Américo Thomaz, após se verificar a incapacidade de Salazar para continuar no exercício de funções. Entre 1968 e 1974, procura construir uma política de "evolução na continuidade", concedendo alguma abertura política à oposição, admitindo mesmo no seio da União Nacional (rebaptizada Acção Nacional Popular) um grupo de jovens liberais com forte espírito crítico e grande dinamismo.
Tentou, sem sucesso, uma política de equilíbrio entre uma facção de duros defensores do regime, partidários de posições intransigentes no campo da defesa da "ordem" interna e da continuação da guerra colonial, e uma tendência de certo modo reformista, mais liberal e europeísta.
As suas hesitações, ao tentar singrar entre as duas correntes, enfraqueceram-no e retiraram-lhe margem de manobra.
Cairia, por fim, no 25 de Abril de 1974, após o qual foi autorizado a seguir para o exílio, no Brasil, onde se dedicou à docência e à escrita.
 
publicado por Brito Ribeiro às 22:20
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