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03
Out 07

 Dentro de dias comemora-se mais um aniversário da implantação da República.

Fiz alguma pesquisa e compilei uns textos que seguem o nosso percurso histórico desde 1910 até 1974. São textos simples, factuais e que se encontram facilmente em qualquer enciclopédia.

É apenas o meu singelo contributo para uma melhor divulgação da República e de algumas das suas instituições e personagens.

Procurarei publicar quinzenalmente cada texto, de forma a que no próximo mês de Abril esta tarefa esteja concluida.


I

A Primeira República

Após tentativas frustradas de revolução (a mais importante das quais foi o 31 de Janeiro de 1891 no Porto) e de algumas décadas de propaganda contra o regime monárquico, o regime republicano foi instaurado em Portugal por meio de uma revolução armada, organizada por conspiradores militares e civis, congregados em torno do Partido Republicano e de duas organizações secretas de cariz social diferente (a Maçonaria e a Carbonária).
Os dirigentes revolucionários tinham previsto que a revolução triunfaria facilmente em Lisboa e seria depois proclamada no resto do País por telégrafo.
No que diz respeito às operações militares que decorreram a 5 de Outubro de 1910, a queda do regime monárquico foi decidida num pequeno ponto da capital.

Concentrados na Rotunda sob o comando de Machado Santos, os poucos efectivos da revolta contaram com a ajuda preciosa da população, que espontaneamente colaborava com informações, expressões de estímulo e mesmo o desejo de combater a seu lado, a ponto de, a certa altura, não haver armas para todos os que aderiam.
Durante o período da propaganda, todas as forças e personalidades republicanas encontraram facilmente um mínimo denominador comum no desiderato da abolição do regime monárquico, que rapidamente deu lugar à manifestação das divergências políticas e pessoais que estão na raiz da grande instabilidade política do regime.
Esta encontra-se claramente reflectida na fragmentação partidária (não obstante a qual, o Partido Democrático teve quase sempre uma notável hegemonia), no grande número de ministérios nomeados (quarenta e oito, muitos deles de duração efémera, tendo havido casos em que nem sequer tomaram posse), no facto de poucos presidentes terem cumprido o seu mandato até ao fim, nas várias situações de ditadura (a mais importante das quais, a de Sidónio Pais, de algum modo prefigura o Estado Novo salazarista).
A consolidação da República foi dificultada, não apenas pelas dissidências dentro do campo republicano, mas ainda pela pressão dos restauracionistas monárquicos, que tentaram pela força das armas retomar o poder, e pelas correntes de cariz autoritário que se iam espalhando pela Europa, com manifestações e reflexos em Portugal, e também, por outro lado, por um amplo movimento operário fortemente influenciado pelas ideias anarco-sindicalistas.
Não só no plano político se manifestaram as dificuldades: a República instituiu um regime de igualdade política, nomeadamente no campo das liberdades de associação e expressão e dos direitos eleitorais, mas não realizou a igualdade social, nunca conseguindo encontrar meios para eliminar as precárias condições de vida da grande massa da população, extremamente pobre e com elevado nível de analfabetismo.
Dessa dificuldade em solucionar questões sociais é claro indício a incapacidade para evitar o fluxo constante de emigrantes (para o Brasil e para os Estados Unidos, principalmente), que despovoou áreas extensas do país e teve reflexos negativos sobre a economia, nomeadamente sobre a produção agrícola.
Outro factor importante, que contribuiu para agravar a situação económica e social de Portugal, foi a participação na I Grande Guerra (1914-1918), encarada como meio de salvaguardar as colónias, que acarretou um investimento incomportável e uma considerável perda de vidas.
Entretanto, a guerra, a constante instabilidade governativa, as questiúnculas entre dirigentes políticos, a agitação social, para não falar da incompetência de muitos governantes, contribuíram largamente para o descalabro das finanças públicas (aliás herdado do regime monárquico). Apenas num breve período, sob a direcção de Afonso Costa, as contas públicas acusaram saldo positivo, voltando depois o País a cair na bancarrota.

Todos os factores sumariamente enumerados concorreram para o descrédito das instituições parlamentares, dos partidos democráticos e dos seus dirigentes.
Começaram por tal facto a avolumar-se as tendências para encontrar homens fortes capazes de pôr termo à "desordem nas ruas" (cuja responsabilidade era partilhada por todas as forças políticas em presença), ganha peso o receio do "bolchevismo" (embora o Partido Comunista, fraquíssimo, apenas se tivesse constituído em 1921).
Surgem, assim, as tentativas de instauração de um regime de força, antiparlamentar e antiliberal: primeiro sob Sidónio Pais, em 1917, depois, em 1926, uma conspiração em que se unem republicanos desencantados, restauracionistas monárquicos e católicos ressentidos pela perda dos seus privilégios (a radical Lei de Separação do Estado e da Igreja reduzira drasticamente a influência social da Igreja e dera mesmo lugar a manifestações agressivas de carácter persecutório), militares e civis de tendências fascistas, desencadeiam um golpe que apanha totalmente indefesa a República democrática e parlamentar e instaura uma Ditadura Militar que, poucos anos volvidos, dará lugar ao Estado Novo.

Afonso Costa

Afonso Augusto da Costa nasceu em 1871. Advogado de formação, entrou para o Parlamento em 1900 e logo defendeu a substituição da monarquia pelo sistema republicano.
Depois de implantada a República em 1910, foi ministro da Justiça do Governo Provisório, cabendo-lhe preparar e publicar algumas leis basilares do novo regime, como as respeitantes à separação da Igreja e do Estado, ao divórcio e à família.

Assumiu por diversas vezes, entre 1913 e 1917, os cargos de chefe do Executivo e de ministro das Finanças, ficando-se-lhe a dever algumas das iniciativas de reforma social e institucional mais importantes do período da República parlamentarista.
Como governante, Afonso Costa equilibrou as finanças públicas, criou o Ministério da Instrução e foi o responsável por legislação de relevo nas áreas da economia, das finanças, da justiça e do trabalho. Aliava a sua competência técnica de jurista, a uma qualidade invulgar de homem de Estado.
Defensor da entrada do país na Primeira Guerra Mundial, Afonso Costa afirmava que só dessa maneira o país se livraria da tutela inglesa e defenderia eficazmente os seus interesses nos territórios ultramarinos. Aliando-se a António José de Almeida, constituiu a chamada União Sagrada, que governaria até 1917, isto é, até à altura em que se deu o golpe de Sidónio Pais. Afonso Costa foi então preso. Uma vez libertado, partiu para França, exilado, mas não demoraria a voltar para Portugal. Morto Sidónio Pais, a situação política proporcionou o regresso.
Em 1919, foi nomeado chefe da delegação portuguesa à Conferência de Paz e à Sociedade das Nações. Depois, porém, deu-se o golpe de 1926, que instaurou a Ditadura Militar, seguindo-se-lhe a consolidação do Estado Novo, alguns anos mais tarde. Num país que vivia sob um regime político que não era aquele por que desde novo combatera, Afonso Costa veio a morrer em 1937.


Sidónio Pais

Em 1872 nasce em Caminha Sidónio Pais, que repartiu a sua actividade pela docência (regeu a cátedra de Matemática em Coimbra), pelo serviço militar, pela política e pela diplomacia.
A sua carreira política apenas se iniciou após a implantação do regime republicano, durante o qual foi sucessivamente deputado e senador e sobraçou pastas ministeriais (Fomento e Finanças), após o que ingressou na carreira diplomática, como representante de Portugal em Berlim, quando já se avizinhava a Primeira Guerra Mundial.

Regressando a Portugal após a declaração do estado de guerra entre a Alemanha e Portugal, participa na conspiração que virá a instaurar a "República Nova", que, sob a sua direcção suprema, colocou no poder, no período de 1917-18, uma confederação de interesses composta por republicanos descontentes, monárquicos e clericais, e adversários da participação na guerra.
Legitimou a sua presidência por meio de eleições, mas exerceu o poder com um misto de autoritarismo (em que alguns encontram uma espécie de "ensaio" do salazarismo) e de populismo. A sua morte, num atentado, em 1918, deixou o país numa situação de grande instabilidade, em que se chegou a temer a restauração da Monarquia.
publicado por Brito Ribeiro às 19:17
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