Ambiente, história, património, opinião, contos, pesca e humor

04
Mai 07

 
 
Sendo Portugal um país com ampla costa marítima, a pesca foi e ainda é uma actividade económica relevante, alem de um profundo enraizamento cultural com o mar e as artes a ele ligadas.
Qualquer cidadão repara, por muito distraído que esteja, que a pesca já não é o que era. Ao longo dos últimos anos, perdemos o protagonismo que outrora tivemos, perdendo na pesca longínqua dos mares do norte, perdendo licenças para operar em águas estrangeiras, perdendo frota costeira, enfim perdendo actividade económica.
Ganhamos em subsídios de abate, ganhamos no agravamento da nossa balança de trocas comerciais e ganhamos em bom comportamento perante as exigências obtusas da Comunidade Europeia.
Em minha opinião, não ganhamos rigorosamente nada, pelo contrário, fizemos como a toupeira, que trocou os olhos por um lindo rabo.
É importante analisar a evolução dos indicadores económicos das pescas na última década.
 
 

Indicadores económicos das Pescas Nacionais
 
1990
2001
Variação
Toneladas descarregadas
237.614
146.094
- 91.520
Valor em Contos das Pescas
51.546.680
51.151.178
+ 395.502
Preços médios do pescado em lota ***
216,93
350,13
+ 133,20
N.º Pescadores  Inscritos
34.662
23.580
-11.082
N.º de embarcações
15.878
10.532
-5.346
Produtividade Trabalho *
6,86
6,20
- 0,66
Produtividade das embarcações **
14,96
13,87
-
1,09
Sardinhas (toneladas)
93.025
65.198
-27.827
Outros peixes marinhos (ton.)
125.818
64.850
-60.968
Importações (toneladas)
222.894
336.556
+
113.662
Exportações (toneladas)
97.075
101.228
+
4.153
Saldo comercial externo
-125.819
-235328
+
109.509
* Toneladas/trabalhador/ano  ** Toneladas/Embarcação/ano *** Escudos /Kg
Estes valores dizem respeito apenas a pescado fresco e refrigerado – INE – Estat. Das Pescas
 
Observando os valores apresentados sublinha-se com especial preocupação o decréscimo das capturas referentes aos restantes peixes marinhos, onde o designado "peixe grosso" tem um peso determinante,  que diminuiu mais de 51%, confirmando de forma evidente, a escassez crescente de peixe, muito particularmente as espécies de maior valor comercial.
O peso da sardinha nas capturas totais subiu de 39% para 45%, um dos maiores valores registados até hoje.
 
Este facto confirma, de certa forma, também, a tese defendida por muitos especialistas, de que a escassez se deve essencialmente à sobrepesca, isto é a um esforço de pesca muito superior à capacidade de regeneração das espécies alvo, conduzindo ao seu desaparecimento a prazo.
 É grave que tendo sido as pescas (incluindo todas as actividades a elas ligadas), ao longo dos tempos, uma das principais fontes de riqueza deste país, esta está a ser progressivamente delapidada, provocando um abrandamento da actividade, conduzindo-a, mais tarde ou mais cedo, à paralisação total.
 Sem uma atitude no sentido da sustentabilidade da gestão dos recursos marinhos vivos, aplicada local e regionalmente, torna-se cada vez mais evidente a estagnação das economias locais, designadamente a das comunidades piscatórias do nosso Concelho.
 
- Então porque não há peixe???

 
A resposta a esta questão pode ser dada da seguinte forma:
 
O peixe existente tem sido capturado em demasia, de forma irracional e não sustentada, (quer em quantidade, variedade e tamanho....), fenómeno conhecido por sobrepesca, que afecta cada espécie em si e todas em conjunto, em função das cadeias alimentares em que cada espécie se insere;
Cada vez há mais poluição marítima, (industrial, urbana e de outros tipos), que acaba por incidir sobre as zonas onde se opera a recuperação natural dos stocks das diversas espécies, animais e vegetais, impedindo a sua regeneração e ferindo profundamente a biodiversidade, condição fundamental à preservação dos ecossistemas;
Tem havido uma diminuição substancial dos nutrientes necessários à alimentação das espécies costeiras em consequência das alterações da morfologia ribeirinha registadas a montante da foz dos rios (construção de barragens, e consequente assoreamento, por exemplo, ...);
Têm-se registado alterações significativas do clima da terra que provocam variações significativas na temperatura e salinidade dos oceanos afectando o comportamento habitual das diversas espécies marinhas, animais e vegetais;
 
Se relativamente a alguns destes motivos não há capacidade do ser humano intervir de forma significativa, minorando os efeitos nefastos sobre as diversas espécies, há outros em que tudo depende do comportamento humano em relação aos recursos marinhos vivos.
 Se é difícil que os pescadores mudem os seus comportamentos, económica e ecologicamente irracionais, em consequência de uma mudança da sua consciência em relação às actividades de captura, compete aos Estados, por intermédio dos Governos, tomar e desenvolver as medidas necessárias que assegurem uma gestão sustentada das pescas nacionais. 
É precisamente aqui que tudo falha em Portugal. E porquê?
 
Não há uma política activa de pescas em Portugal !!!

 
As políticas que há anos têm sido desenvolvidas são políticas reactivas, isto é, que só são desenvolvidas, não para prevenir o desenvolvimento de fenómenos adversos, mas sim para reagir às situações negativas causadas por comportamentos irracionais. Os objectivos não são definidos em função de opções claras de sustentabilidade dos recursos, apoiadas no conhecimento científico, e portanto estruturantes, de médio e longo prazo, com efeitos a curto prazo; mas são definidos em função da conjuntura económica e política, ao sabor das pressões realizadas por grupos de interesses mais ou menos organizados, muitas vezes no pior sentido do termo.
 Há pois necessidade de alterar as políticas para a exploração dos recursos marinhos vivos, conferindo-lhe alguns princípios orientadores fundamentais, se não desejarmos que daqui a alguns anos o panorama seja ainda mais angustiante.
 
Esses princípios poderão ser enunciados da seguinte forma:
 
 
ü
ü
Política preventiva e cautelar ancorada no princípio da sustentabilidade da gestão dos recursos, com a criação de áreas de defeso integral e épocas de defeso reprodutivo.
Política de controlo efectivo e rigoroso das técnicas (artes) utilizadas, locais de captura, quantidades capturadas, tamanho e peso mínimo das espécies e cumprimento das regras e legislação aplicáveis.
ü
Política de formação geral e profissional, centrada no princípio de pescas responsáveis, tecnologicamente modernas, economicamente eficientes e dignificadora profissionalmente.
      Política incentivadora da modernização das unidades, dirigida para um efectivo aumento da rendibilidade económica a curto, médio e longo prazo dessas unidades empresariais que exploram estes recursos;      Política cujos objectivos se sustentem numa credível informação científica e nos saberes acumulados pelos principais actores das pescas na sua prática de todos os dias, os pescadores.      Política que encare as pescas numa óptica sistémica, multirelacional e geradora de sinergias encadeadas (cluster) ao nível dos diferentes sub-sectores em que se decompõe (capturas, transformação, comercialização, construção e reparação naval, aquacultura, ...).
Em vez de se tomar medidas para evitar o desaparecimento de uma determinada espécie com elevado valor comercial ou elevado valor ambiental, proíbe-se a captura, mas só depois de se verificar uma quebra excessiva dos stocks dessa espécie. Proíbe-se e não se fiscaliza o cumprimento dessa mesma directiva.
Quando as autoridades aplicam uma coima por ilícito de pesca, tem em primeiro lugar o sabor a injustiça, porque a imensa maioria escapa sem qualquer sanção. Por outro lado, as coimas são de tal forma baixas, em relação ao lucro potencial, que incentivam o infractor a voltar a prevaricar.
Legisla-se ao sabor dos interesses imediatistas dos grandes armadores ou outros agentes económicos. Legisla-se com base em dados científicos não provados e muitas vezes contraditórios.
Aceita-se e aplica-se a política comunitária sem reservas, anunciando sempre, com pompa e circunstância que "foi uma negociação difícil, mas Portugal ficou a ganhar".
Apetece dizer: "Nota-se"...
Para terminar, entre muitos dados divulgados pela FAO (Organização das Nações Unida para a Alimentação), encontrei alguns que são interessantes e sobre os quais devemos meditar.
O volume de peixe capturado em 1996 calcula-se que seja seis vezes mais que o peixe capturado em 1950.
O peixe capturado para consumo humano triplicou nos últimos 37 anos. Cerca de 27 milhões de toneladas em 1960 e 90 milhões de toneladas em 1996.
Vinte países são responsáveis por cerca de 80% das capturas totais. Destes, dez representam 70% do total das capturas.
O contributo da aquacultura quadruplicou nos últimos 37 anos. Teve um incremento de 7% em 1950 para 29% em 1996. Em 2001 estimava-se que cerca de um terço do peixe consumido foi produzido em aquacultura.
49 dos 50 países mais desenvolvidos tem no peixe a principal fonte de proteínas.
A quantidade de peixe capturado que não se destina ao consumo humano, aumentou de 3 para 31 milhões de toneladas, nos últimos 37 anos.
Estima-se que no ano 2000, as reservas de peixe existentes, representavam unicamente cerca de 20% das reservas existentes no início do século XX.
 Fontes: INE (Instituto Nacional de Estatística)
Prof. Dr. Duarte Nuno Vicente
FAO
publicado por Brito Ribeiro às 09:19
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Olá!
Uma boa recolha e oportuna divulgação da situação de um sector de actividade em vias de extinção em Portugal.

Obrigado pela presença no "Concurso público".

Um abraço
António a 4 de Maio de 2007 às 13:53

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