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13
Fev 15

 

Em 1998, António Rosa Casaco, ex-inspector da PIDE, explicou ao EXPRESSO os pormenores da «Operação Outono», nome de código da armadilha montada contra Humberto Delgado. Hoje, 50 anos após a sua morte não é demais relembrar este crime pela voz de um dos seus carrascos. 

 

António Rosa Casaco chefiou a brigada da PIDE que assassinou o general Humberto Delgado, no dia 13 de Fevereiro de 1965, perto de Badajoz. Fugido do país depois do 25 de Abril, foi julgado à revelia e condenado a oito anos de prisão, sendo ainda hoje procurado pelas autoridades portuguesas e pela Interpol. À beira de completar 83 anos, o ex-inspector da polícia política, que vive no Brasil sob falsa identidade, quebra o silêncio a que sempre se remeteu e conta ao EXPRESSO a sua versão sobre o mais importante assassínio cometido pelo regime salazarista. Assume que a cilada fatal foi montada pela PIDE, confirma que o assassino foi Casimiro Monteiro, mas garante - contrariando o acórdão do Tribunal - que Arajaryr Campos, a secretária do general, foi morta por Agostinho Tienza.

A «Operação Outono» - nome de código da armadilha montada contra Humberto Delgado - começou a ser delineada «na sequência da tentativa de assalto ao quartel de Beja», explica António Rosa Casaco.

Realizado no primeiro dia de 1962, o golpe de Beja estava concebido para ser liderado pelo «general sem medo», que conseguira iludir a vigilância da polícia e entrara em território nacional disfarçado com um bigode postiço. O assalto frustrou-se, Delgado escapou-se, mas o estado-maior da PIDE (Polícia Internacional de Defesa do Estado) resolveu que, para grandes males, grandes remédios.

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Foi nessa altura que Barbieri Cardoso, cérebro e estratego da polícia, «decidiu estudar o modo de neutralizar as actividades de carácter político» do general, «designadamente as que assumiam formas violentas de assalto ao poder constituído e que beneficiavam os sectores mais à esquerda da Oposição».

 

Uma «toupeira» junto do general

 

Um primeiro passo foi «a introdução de uma ou mais 'toupeiras'» na «entourage» do general, capazes de ganharem a sua confiança, «de modo a permitir a detecção de todos os seus movimentos e das actividades revolucionárias que congeminava».

O próprio Barbieri se encarregou de procurar a pessoa indicada. Subdirector-geral desde Abril de 1962, Agostinho Barbieri de Figueiredo Batista Cardoso ingressara na polícia, como inspector, em 1948, vindo da GNR. Nascido em Lisboa em 1907, mas de ascendência italiana, Barbieri «mantinha contactos regulares da mais diversa natureza com personalidades italianas da direita e extrema-direita». Entre elas, contavam-se Ernesto Bisogno - um médico com clínica em Roma, e Pascoale Pascuelino - «ex-oficial do exército fascista que fugira de um campo de concentração na Índia e atingira Diu». Cunhado do inspector Cunha Passo, Pascuelino era tradutor da PIDE, valendo-se dos seus impressionantes dotes linguísticos, já que «falava cerca de 21 línguas e dialectos diferentes».

 

Duas viagens a Roma

 

Pasquelino e Bisogno detectaram em Roma a presença de um cidadão português, Mário Alexandre de Carvalho, «que alegava ser oposicionista e refugiado político e que privava com Delgado, sendo, aparentemente, pessoa da sua estrita confiança». Carvalho, um lisboeta da freguesia dos Anjos, nascido em 1912, residia em Itália há um punhado de anos e possuía um estranho e sinuoso currículo. No prolongado e paciente trabalho de aliciamento de Mário de Carvalho envolveu-se o próprio Barbieri que «efectuou algumas viagens a Roma, sozinho», bem como Pereira de Carvalho, o director dos chamados Serviços Reservados. Nascido na Figueira da Foz em 1920, Álvaro Augusto das Neves Pereira de Carvalho entrara para a PIDE em 1956, como inspector, e era considerado, com propriedade, o nº 3 da hierarquia.

Inspector desde 1962, Rosa Casaco era um dos mais experimentados e eficientes operacionais da polícia, para onde entrara em 1937. Colocado na Secção Central, em Lisboa, e gozando da total confiança de Barbieri Cardoso, foi chamado a participar na «Operação Outono», tendo sido enviado a Roma várias vezes com o objectivo de «controlar» a dupla Ernesto Bisogno/Mário de Carvalho. De uma das vezes, foi na companhia de Barbieri e de Pereira de Carvalho, a parelha que desde 1962 dirigia o nevrálgico serviço de informações. Numa segunda viagem a Roma, foi secundado por um sub-inspector, de nome Ernesto Lopes Ramos, que de certo modo entrara na PIDE pelas suas mãos. Nascido nas Caldas da Rainha, em 1933, formado em Direito, concorrera aos serviços noticiosos da RTP nos seus primórdios. Hábil e destemido, Ernesto Lopes estagiara na CIA e era um operacional de mão-cheia, razão porque foi adstrito a Casaco. «Tínhamos de assegurar-nos, sem margem para quaisquer dúvidas, de que realmente o Mário de Carvalho dispunha, como afirmava, de acesso íntimo ao general.»

As eventuais dúvidas desvaneceram-se por completo. Carvalho passou a trabalhar activamente para a polícia, que lhe atribuiu o nome de código de «Oliveira», com uma remuneração de dez mil escudos mensais. A verba era enviada através de cheque para a conta nº 433045 da filial de Génova do Banco de Roma; sobre o cheque, a assinatura de Jorge Farinha Piano, um banqueiro e amigo de peito de Casaco.

Com Carvalho a contar para Lisboa tudo quanto Delgado dizia, urdia e fazia, a PIDE decidiu «passar à fase seguinte, ou seja, ao contacto com o próprio general». A ideia foi gizada por Barbieri e Pereira de Carvalho. Casaco possuía todas as qualidades para o tentar, mas apresentava um senão insuperável: Delgado conhecia-o perfeitamente - «nos anos 50, quando o general exercia o cargo de director-geral da Aeronáutica Civil, eu chefiava o posto do aeroporto de Lisboa, tendo tido, então, inúmeros contactos com ele». Eliminada a hipótese Casaco, a escolha acabou por incidir em Ernesto Lopes.

 

Encontro em Paris no Hotel Caumartin

 

Em Dezembro de 1964, Casaco e Ernesto Lopes voaram de novo até Roma, donde tomaram um avião para Paris, com uma missão particularmente arriscada: «Manter um encontro 'conspirativo' com Humberto Delgado.» A entrevista teve lugar no dia 27 de Dezembro, no Hotel Caumartin.

O contacto, a que estiveram presentes Mário de Carvalho e o professor Emídio Guerreiro, ambos colaboradores do candidato às célebres eleições presidenciais de 1958, foi um êxito. «Mário de Carvalho apresentou Ernesto Lopes ao general como Ernesto de Castro e Sousa, nas supostas qualidades de advogado, oposicionista e recém-chegado de Portugal. É aí combinado o encontro de Badajoz, entre Humberto Delgado, Mário de Carvalho, Ernesto de Castro e Sousa e alguns 'militares' portugueses das fileiras da Oposição Democrática.» A data exacta viria a ser fixada mais tarde.

No dia imediato, 28 de Dezembro, o general apareceu inesperadamente no Hotel Commodore, onde se haviam hospedado os dois homens da PIDE. O objectivo era entregar «pessoalmente a Ernesto Lopes um maço de cartas dirigidas à Dr.ª Alcina Bastos». Era a prova provada de que Castro e Sousa - aliás, Lopes Ramos - «havia, efectivamente, granjeado a confiança pessoal de Delgado».

O sucesso da reunião de Paris permitiu consolidar o projecto delineado pelo estado-maior da PIDE. Ou, mais rigorosamente, por Barbieri e Pereira de Carvalho. Com efeito, o director-geral, Silva Pais, «discordava das linhas gerais do plano, não participando, via de regra, das conversas travadas sobre o assunto».

Natural do Barreiro, Fernando Eduardo da Silva Pais, de 54 anos, era director-geral desde Abril de 1962. Só que, apesar de ocupar o topo da hierarquia, «deixava-se intimidar um pouco perante o Barbieri. Este era muito mais culto e inteligente do que o Silva Pais, que se sentia inferiorizado». Ainda por cima «com os serviços secretos na mão», Barbieri era quem, na altura, «assumia o papel principal» na organização, «acolitado por Pereira de Carvalho, o verdadeiro nº 2», enquanto Silva Pais «havia sido relegado para funções quase marginais».

Mas em que consistia, afinal, o plano? «Raptar o general e levá-lo clandestinamente para Portugal, para lhe ser dada voz de prisão e responder em tribunal por 'actos de terrorismo'.» A ideia de Casaco, como haveria de declarar em Madrid logo após o 25 de Abril, era «cloroformizar o general», por forma a adormecê-lo, transportando-o de seguida «na mala do automóvel pela fronteira de S. Leonardo».

Casaco nega que a morte do general fosse o objectivo do plano, pelo menos tal qual lhe foi transmitido. Muitos anos depois, quando o caso subiu a tribunal, a acusação haveria de considerar que «o objectivo central» da direcção da polícia era o de «reduzir» o general «à não actuação, quaisquer que fossem os meios necessários para tanto» - o que incluiria, obviamente, a possibilidade da liquidação física. Esta tese, contudo, não foi acolhida pelos juízes do Tribunal Militar. Na sua apreciação, a morte não figurava no plano traçado, que visava, outrossim, «tentar raptar e prender» o general, «trazendo-o para Portugal».

Do ponto de vista legal, a detenção de Delgado justificar-se-ia, segundo Casaco, «por ter sido condenado pelos tribunais portugueses pelo grave crime da prática de terrorismo, tentado em Portugal por sequazes seus, oriundos do Brasil» - referência a um alegado projecto de «fazer ir pelos ares alguns postes de alta tensão e o comboio 'rápido' Lisboa-Porto, próximo de Alfarelos».

 

Brigada escolhida ou imposta a Casa?

 

A última fase da «Operação Outono» iniciou-se com a convocação de Casaco, já em Fevereiro de 1965, ao gabinete do director-geral. Presente o triunvirato da PIDE, ficou determinado, segundo o acórdão do tribunal, que «Casaco chefiaria a brigada» e que «assumiria o falso papel de Coronel do Exército» ido ao encontro do general. Diferente é a versão do inspector: «Fui incumbido de acompanhar e proteger a brigada que iria tentar deter o general em Badajoz, no dia 13.» A escolha foi justificada pelo facto «de me considerarem pessoa capaz de efectuar essa protecção, dado gozar de grande influência junto das autoridades militares e civis das províncias de Cáceres e Badajoz e, especialmente, dos altos comandos policiais de Madrid».

Casaco prossegue: «Disciplinadamente tive de aceitar a missão, mas não deixei de chamar a atenção dos meus superiores para os perigos que implicitamente acarretaria tão perigosa incumbência, porque seria extremamente arriscado fazer passar pela fronteira espanhola o general sem que este protestasse, o que poderia provocar um conflito não só entre as duas polícias, mas, principalmente, entre os governos de Portugal e de Espanha.»

A brigada seria completada pelo sub-inspector Ernesto Lopes Ramos - o elo de contacto com Delgado - e pelos chefes de brigada Agostinho Tienza e Casimiro Monteiro, ambos de 44 anos. Natural de Alcáçova (Elvas), Agostinho Giraldo Cilero Tienza entrara para a PIDE em 1947 e era o motorista de Casaco. Nascido em Goa, Casimiro Emérito Rosa Teles Jordão Monteiro só fora admitido na PIDE em Novembro do ano anterior. No seu cadastro figuravam vários crimes de sangue, particularmente na antiga Índia Portuguesa. «Era um facínora», reconhece Casaco; «matava a torto e a direito. Mas era um patriota exacerbado».

Quem escolheu estes dois agentes? O Tribunal foi peremptório, ao sentenciar que Tienza e Casimiro Monteiro «foram escolhidos» por Casaco. Este, porém, diz que «a brigada foi-me imposta pelo triunvirato». Mais: os restantes elementos «tinham sido instruídos na minha ausência» - instruções que, de resto, «não me foram dadas a conhecer».

Instado por Casaco a explicar a razão deste procedimento, Pereira de Carvalho «alegou que não se justificaria a realização de uma reunião conjunta de todos os funcionários» e reiterou que «a minha missão se limitaria, unicamente, a protegê-los de qualquer eventual interferência por parte das autoridades espanholas e nada mais».

Casaco aceitou a «diligência» de que foi incumbido, apesar de, sublinha, a ter considerado «uma estupidez, tanto mais que Delgado não oferecia qualquer perigo, por ser um homem gravemente doente (há mais de um ano que derramava pus do ventre, de forma quase incontida, e que os médicos em Roma nada puderam fazer contra este mal, dando-lhe o máximo de um ano de vida)». Além de que, em sua opinião, ele «não dispunha de qualquer crédito político ou revolucionário e, em consequência, mais tarde ou mais cedo, se apresentaria às autoridades portuguesas», até porque estava «sem fundos para a sua subsistência e da sua amante».

 

A armadilha de Badajoz

 

A brigada largou de Lisboa na tarde de 12 de Fevereiro. Monteiro e Tienza seguiram no carro deste, um Opel verde e creme, com a matrícula EI-44-39; Ernesto Lopes e Casaco foram na viatura do primeiro, o Renault Caravelle IA-65-40. As viaturas e os agentes tinham documentação falsa. Casaco utilizou um passaporte a que já recorrera numa viagem ao Brasil, em nome de Roberto Vurrita Barral, um cidadão da Guatemala; Ernesto Lopes serviu-se de documentos passados em nome de Ernesto de Castro Sousa, o tal falso advogado; Tienza seguiu como se fosse Filipe Garcia Tavares; e a Monteiro foi dada a falsa identidade de Washdeo Kundaumal Nilpuri, da ilha de Jersey.

O grupo passou a noite numa pensão em Reguengos de Monsaraz. Na manhã seguinte os dois carros tomaram a direcção do posto fronteiriço de S. Leonardo, chefiado pelo agente da PIDE António Gonçalves Semedo. Antes, substituíram as placas de matrícula de ambos os veículos por outras, falsas. Em S. Leonardo, «ordenei a todos os funcionários que deixassem as suas armas de serviço no posto fronteiriço». Casaco assegura que «as armas foram depositadas e guardadas» pelo chefe do posto - o que foi formalmente negado, em tribunal, pelo próprio António Semedo.

Já no lado espanhol da fronteira, «verifiquei que, no carro do Tienza, se encontravam um garrafão, um saco com cal, uma picareta e uma pá». Admirado ao ver o ácido sulfúrico e a cal viva, Casaco terá perguntado a Tienza «que material era aquele, respondendo-me o próprio que se destinava a umas obras que estavam em curso, na sua casa em Sintra, e que não tinha tido a oportunidade de o retirar do carro». Este pormenor não condiz com uma declaração de Casaco em Madrid, em 1974, segundo a qual «ignorava totalmente a existência daqueles produtos destrutivos» até ao momento em que os corpos foram enterrados.

Para o projectado encontro com Delgado, foi escolhido um local ermo, perto da estrada principal que liga Badajoz a Olivença. Foi aí que, cerca das 15 horas, surgiu a viatura de Ernesto Lopes, transportando o general. No assento da retaguarda, uma personagem não prevista no elenco idealizado pela PIDE: Arajaryr Campos, a secretária do general.

Carioca de 34 anos, divorciada, Arajaryr Canto Moreira de Campos era a dedicada colaboradora do general, que acompanhava para todo o lado desde há cinco anos. A apreciação de Casaco é deveras pejorativa, referindo-se sempre a Arajaryr como «a amante brasileira».

A aguardar a chegada do general estavam, ansiosos e impacientes, os outros três elementos da PIDE, supostos «oficiais do Exército português anti-situacionistas», liderados por um imaginário coronel: Casaco.

 

Monteiro dispara sobre Delgado...

 

É aqui que a versão do ex-inspector mais difere dos factos dados como provados pelo tribunal. Segundo o acórdão, Casaco estaria no interior da viatura de Tienza, a uma distância de cerca de dez metros do local onde se deteve o carro em que viajava Delgado. «Isso é falso», protesta Casaco, que assegura que não só não estava no carro como ficara «a cerca de 120 metros de distância», com o objectivo de «impedir qualquer possível intervenção das autoridades espanholas, pois o general poderia ter alguém a protegê-lo ou estar a ser seguido».

Continuando a citar o texto judicial, Rosa Casaco - que se passava por um coronel que Ernesto Lopes prometera trazer de Lisboa - saiu do carro e dirigiu-se ao encontro do general. Mais lesto, Casimiro Monteiro, que já estava fora do veículo, tomou a dianteira e, ao aproximar-se de Delgado, empunhou uma pistola e disparou sobre o general.

O revólver, de fabrico francês, de modelo «Unique», estava munido de um silenciador e não fazia parte do armamento distribuído ao pessoal da PIDE, de marca «Walther». Atingido na cabeça, Humberto Delgado teve morte imediata.

Casaco nega que se tenha dirigido ao general, até porque este o «conhecia pessoalmente», desde os tempos em que trabalhara na aeroporto de Lisboa. Mantém a versão de que assistiu a tudo de longe: «Voltando a minha atenção para a estrada, ouvi um disparo seco e vibrante, como se fosse uma pistola de pressão de ar, vindo do alto da colina, e gritos agudos femininos. Verifiquei, então, que o Casimiro Monteiro estava abatendo o general.» Estaria Delgado armado, como alguns membros da brigada viriam mais tarde a sustentar? «Eu não vi arma nenhuma.» Já o dissera, de resto, em Madrid: «O general não estava armado, tendo disso absoluta certeza.»

 

...e Tienza mata Arajaryr

 

Testemunha impotente de um assassínio a sangue frio, a secretária, descontrolada, desatou aos gritos. «Assustado», prossegue Casaco, «corri coxeando para o topo do monte e gritei: 'Calem-me essa mulher'». Após o que também Arajaryr foi mortalmente baleada. Segundo o tribunal, o autor do segundo homicídio voltou a ser Casimiro Monteiro. Casaco desmente em absoluto e acusa - tal como fizera na declaração de Madrid - o seu ex-motorista, Agostinho Tienza, o que até levou Ernesto Lopes a gritar «Eh pá, não me fodas o carro!», aparentemente mais preocupado com a viatura do que com as mortes. A arma era do mesmo modelo que a utilizada por Monteiro.

«Perante a consumação deste duplo crime», prossegue, «manifestei, de imediato, a minha veemente repulsa por tal acto tão miserável e, também, por ter sido enganado pelos meus superiores. Admiti, imediatamente, que o Monteiro e o Tienza iam predestinados e preparados para tão nefando acto, uma vez que ambos eram portadores de pistolas com silenciadores.» Casaco garante que interpelou os seus subordinados, «ao que o Casimiro Monteiro respondeu: 'O Sr. Inspector não se meta neste assunto! Isto não é nada consigo'», ao mesmo tempo que se mostrava «ameaçador, com a pistola na mão». Mais tarde, Casaco terá indagado «junto dos elementos da brigada quem tinha dado a ordem de execução», mas não obteve «qualquer resposta». Cedo se convenceu que também Ernesto Lopes «nada sabia quanto à intenção de matar, porque os seus estados de espírito e de indignação eram idênticos aos meus».

 

Inúmeras contradições

 

Os dois cadaveres foram, então, metidos nas bagageiras dos automóveis. Aqui surge mais uma contradição. Para os juízes, ambos os corpos foram colocados na mala do Opel de Tienza, levados por Monteiro e Casaco. Este nega: «Eu tinha lá força para isso! Tinha acabado de ser operado a uma perna... Quem os transportou foram o Casimiro e o Tienza, cada um para sua bagageira.»

Os corpos acabaram por ser sepultados numa vala natural, num local a cerca de seis quilómetros a sul de Villa Nueva del Fresno. O acórdão não o confirmou, mas Casaco não tem dúvidas em afirmar que os corpos foram previamente regados com ácido sulfúrico e cal viva. As roupas e os documentos pessoais das vítimas «foram queimados, posteriormente, noutro local».

Em face do adiantado da hora, o grupo pernoitou na localidade espanhola de Aracena, tendo reentrado em Portugal na manhã seguinte, pela fronteira de Vila Verde de Ficalho. Pereira de Carvalho terá sido o primeiro responsável da PIDE a ser informado do resultado da missão. Casaco diz que foi pelo telefone, a partir da pousada de Serpa, onde a brigada almoçara. O acórdão sustenta que foi pessoalmente, na noite de dia 14, na residência de Pereira de Carvalho, em Lisboa.

Na manhã do dia seguinte, já na sede da PIDE, os seus três dirigentes máximos ouviram um relato completo do que se passara. «Todos eles manifestaram surpresa, em particular o major Silva Pais, que ficou aterrorizado.»

No final da reunião ficou estabelecido que seria guardado o mais absoluto silêncio sobre o assunto. Não sem que, antes, tenha sido determinada a destruição de todas as provas susceptíveis de incriminar a PIDE no duplo homicídio - desde a documentação (verdadeira e falsa) utilizada, até às duas viaturas. Nova e farta contradição surge neste ponto. Para Casaco, «não sei exactamente como isto se processou, mas, tanto quanto pude apurar, essa destruição terá tido lugar numa quinta próxima de Sintra, previamente alugada». O acórdão, contudo, é taxativo e acusa Rosa Casaco de ter tomado a iniciativa da destruição, seja dos automóveis, seja da maior parte da documentação.

Qual a justificação que Casaco apresenta para tantas e tão graves diferenças entre a sua versão e a sentença judicial? Desde logo, os mais de trinta anos que passaram sobre os acontecimentos e os seus inevitáveis efeitos sobre a memória de um octogenário. Aduz, por outro lado, que «a minha perturbação» no momento do crime «foi grande, o choque emocional tremendo, daí qualquer confusão que tenha surgido no meu espírito». Considera, finalmente, que durante o julgamento «todos me acusaram. Era fácil descarregar tudo para cima de mim, porque eu não estava presente, não me podia defender». Guardadas as devidas proporções, conclui que «as principais vítimas em todo este processo foram o Humberto Delgado e... eu!».

 

O telefone toca duas vezes

 

Uma semana depois do crime, Casaco recebeu uma chamada telefónica de Badajoz. Era Manuel Pozo, o chefe da polícia daquela província espanhola e velho amigo, que pedia «ajuda na identificação de uns passaportes e de uma bagagem abandonada no Hotel Simancas» - o mesmo onde Delgado dormira a sua derradeira noite.

Com a indispensável autorização de Silva Pais, e ainda que «bastante contrariado», Casaco rumou a Badajoz no dia 20 de Fevereiro. As suspeitas confirmaram-se em absoluto: «A documentação, as roupas, bagagens e uma bolsa de plástico com ligaduras cheias de pus pertenciam ao general e à sua amante.»

A 25 de Abril, o telefone voltou a tocar, desta feita a partir de Madrid. Na linha, um outro amigo espanhol, general Eduardo Blanco Rodriguez, director da Dirección General de Seguridad, «dizendo-me que tinham aparecido», na véspera, «os esqueletos de um casal nas proximidades de Villa Nueva del Fresno e que se suspeitava teria sido obra de um grupo de portugueses que atravessou aquela fronteira no dia 13 de Fevereiro».

Os cadaveres haviam sido localizados junto a um caminho conhecido por «Los Malos Pasos», que conduz à fronteira portuguesa. O chefe da secreta espanhola «solicitou-me que investigasse a quem pertenciam» as matrículas registadas no posto fronteiriço espanhol. A resposta foi dada meia hora depois: «Telefonei ao general referindo que as matrículas indicadas pertenceram a um camião e a um táxi, ambos fora de circulação, há muitos anos.» Perante «tão insólito» facto, o general Blanco Rodriguez pediu ao amigo português que fosse pessoalmente a Madrid «apresentar explicações».

 

«Menti descaradamente»

 

Posta a questão à hierarquia da PIDE, esta concordou com a ida à capital espanhola, com o fito de «confirmar que a polícia portuguesa nada tinha a ver com os corpos aparecidos»

Em Madrid, as autoridades já não tinham dúvidas: os cadaveres em causa eram mesmo do general Delgado e da secretária Arajaryr.

Alarmada com as imprevisíveis consequências de um crime político daquele jaez, perpetrado no seu território, a DGS espanhola dispensou um acolhimento muito especial ao enviado da PIDE. «Fui recebido num amplo salão pelo general Blanco, pelo subdirector-geral, pelo chefe dos Serviços Secretos daquela corporação, Vicente Reguengo, e pelos chefes das 'secretas' dos três ramos das Forças Armadas espanholas.»

A selecta assistência parecia ter uma ideia já formada sobre a autoria dos dois crimes. «Notei que todos aqueles senhores estavam convencidos que o duplo assassínio tinha sido obra da polícia portuguesa. Tive dificuldade em convencê-los de que teria sido acção de terceiros, ou seja, um saldar de contas entre grupos oposicionistas rivais» - a versão oficial inventada e posta a correr pelo regime de Lisboa.

A reunião de Madrid esteve longe de ter sido agradável para o inspector português. «Fui submetido a um interrogatório implacável durante várias horas. Consegui convencer os presentes que se iria proceder a exaustivas diligências em Portugal para se tentar descobrir quem seriam os ocupantes dos dois carros suspeitos. Devo dizer que passei um mau bocado, por ter que mentir descaradamente diante daquela assembleia, alguns deles meus amigos.»

No íntimo, verberou os seus superiores por não terem «tido a coragem de se justificar diante das autoridades espanholas, fugindo às suas responsabilidades por incompetência e cobardia, 'empurrando-me' para a 'boca do lobo'».

Desde então, admite, «passei a manifestar uma irritação maior» perante a «troika» dirigente da PIDE, «por me terem envolvido no crime que considerei inútil, contraproducente e disparatado, por terem transformado o general num mito que iria ser glosado por toda a oposição durante anos».

Na sequência da convocação de Casaco a Madrid, o tenente-coronel Blanco Rodriguez veio a Lisboa a 7 de Maio. O chefe da DGS espanhola discutiu com a direcção da PIDE uma articulação entre as duas polícias em torno do escaldante crime. Com o mesmo objectivo, Barbieri Cardoso voou até Madrid em 18 de Maio. A sensação de Rosa Casaco é que «as autoridades espanholas não ficaram completamente convencidas» pela argumentação aduzida pela PIDE, ou seja, que nada tivera a haver com o duplo assassínio. Convencidas ou não, o facto é que «só vieram a saber a verdade dos factos depois do 25 de Abril de 1974».

 

Jornal EXPRESSO 1998

 

 

 

publicado por Brito Ribeiro às 16:27
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28
Jan 15

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 A propósito de um comunicado de uma força política do Concelho, não posso deixar de tecer alguns breves e atentos comentários. Sobre as obras descritas no dito comunicado e as alterações tarifárias implementadas nada há a reparar. É verdade o que lá está escrito e tenho a certeza que no futuro mais iniciativas se irão juntar as estas.

Agora, dizer que o desemprego desceu mais de 20% é uma irresponsabilidade, que só serve esse desgraçado governo do PSD. Além de não ser verdade!

Se há alguma dúvida, digam-me onde se criaram cerca 220 postos de trabalho. E não me venham com a treta do Continente. É muito bem-vindo este investimento, mas irá criar apenas um terço do valor em causa. Então, onde estão os outros 150 postos de trabalho?

A verdade é que entre as pessoas que emigraram, que entraram nos programas de formação do Instituto de Emprego e Formação Profissional, que conseguiram um estágio profissional (por um ano) ou que por qualquer outro motivo deixaram de constar das listas do IEFP, é que encontramos uma explicação sustentada.

publicado por Brito Ribeiro às 14:32
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15
Jan 15

Artigo de 22 de Maio de 1885, do "correspondente da Praia d'Ancora", no Jornal da Manhã, publicado no Porto.  Sem mais comentários.

 

No juizo de direito da comarca de Caminha procedeu-se há dias ao auto de exame corpo de delicto directo na pessoa de Rozalina Martins Lírio, menor de 20 annos, filha do snr. Francisco Lírio, rico proprietário da freguezia d’Ancora e vereador da camara de Caminha, por participação ao ministério publico d’este snr. Contra o reverendo abbade da mesma freguesia pelas consequências funestas da seducção e relações ilícitas do pároco com a sua filha, segundo consta da participação.

Além das terríveis declarações da infeliz deshonestada foram inquiridas varias testemunhas. Mas oxalá que elle sirva de exemplo, e que nunca mais um sacerdote, e particularmente um pároco, caia em delicto tão grave e tão desairoso para uma classe inteira, que soffre sempre na sua dignidade e no seu estado, embora uma corporação ou classe não seja responsável pelas faltas de alguns dos seus membros ou de qualquer dos indivíduos que a ella pertence.

Isto é certo; mas não o é menos que hoje em dia os vícios ou crimes d’sacerdote se fazem reflectir sobre toda a classe ecclesiastica, porque não se diz -“o padre fulano cometeu esta culpa”; mas sim-“os padres comettem estas culpas e por isso é que a religião está perdida”.

Não se deve nem pode discorrer assim contra a classe sacerdotal e contra a religião; mas os que não sabem o principio de que uma classe ou corporação  não é responsável pelos abusos e delictos de qualquer dos seus membros, acusam a classe em geral e não o individuo em particular que a ella pertence, e que é o único responsável; e os inimigos d’essa classe e da religião aproveitam estes factos particulares para a consecução dos seus fins, que não são bons.

Eis o motivo principal porque sentimos profundamente que tal facto se tenha dado e que em juízo esteja a acusação d’elle. Esta facto é do domínio publico; e por isso temos direito e obrigação de nos referismos a elle.

 

No juízo ordinário da Riba d’Ancora, procedeu-se também a auto do corpo de delicto contra Gerardo Martins Lírio, a requerimento do referido abbade, que acusa aquelle individuo, irmão da desonhestada, de lhe haver atirado um tiro entre umas devezas.

É, porem, opinião geral e provável, senão certa, que similhante facto não se deu, ou pelo menos não se prova, segundo nos consta e é publico.

Entretanto esta publicidade pode ser e é proveitosa para exemplo de todos e emenda dos delinquentes.

publicado por Brito Ribeiro às 12:35
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08
Jan 15

A impermeabilização dos solos é um problema que se tem avolumado continuamente. Os problemas mais evidentes, resultantes da impermeabilidade dos solos estão frequentemente associados às cheias e inundações, sobretudo por os danos daí resultantes, terem grande expressão socioeconómica, em termos imediatos.

Apesar das mudanças climatéricas globais em curso serem sobejamente conhecidas, e do ritmo de ocupação de zonas naturais de leito de cheia a que se vem assistindo nas últimas décadas, os fenómenos artificiais resultantes da impermeabilização em massa dos solos urbanos e resultantes da desflorestação envolvente, vieram agudizar em muito a dimensão das inundações.

Em 1971, Gonçalo Ribeiro Teles, um arquitecto paisagista, aparecia na RTP explicando as causas para a catástrofe que em Novembro de 1967 ceifara a vida a cerca de 300 pessoas na região de Lisboa, defendendo que era consequência da falta de planeamento, da inépcia, da ignorância e da incompetência, por se construir nas zonas baixas, nos leitos de cheia, alterar as margens e provocar estrangulamentos à livre passagem das águas das chuvas. Nem a Censura conseguiu abafar esta pedrada no charco.

Hoje, mais de quatro décadas depois, as palavras dele, mantêm-se tristemente actuais e as circunstâncias para se repetirem as consequências nefastas de uma grande cheia, seja em Lisboa, na Madeira ou em qualquer outro ponto do país até aumentaram, com o incremento da urbanização, a impermeabilização dos solos e os estrangulamentos dos fluxos de água, quer superficiais e subterrâneos.

pis2.jpgÉ evidente que as ruas alcatroadas, os telhados, os pátios cimentados e o solo comprimido, não permitem que a água se infiltre para o solo e subsolo através do filtro natural que constitui a terra, até ao nível freático. Ao contrário, a chuva escorre pelas superfícies não ficando retida, causando situações de erosão, bem como situações de transporte de quantidades crescentes de sedimentos para os rios (já abordei isso no artigo anterior) e outras zonas húmidas baixas. Combinada com a água bombeada do subsolo para abastecer a comunidade, esta situação resulta na diminuição dos níveis de reserva dos aquíferos e na redução dos níveis (em qualidade e quantidade) da água nas nascentes, devido à alimentação dos aquíferos ser diminuta.

Contribuíram para a dimensão do problema, as actuais políticas de ordenamento que estão perfeitamente enraizadas e generalizadas, as quais se baseiam na canalização do escoamento, apenas se preocupando em transferir as inundações para jusante. Subjacente a essa prática, encontra-se a ideia de que: “a melhor drenagem é a que escoa o mais rapidamente possível a precipitação“. Porém, na verdade este tipo de políticas conduz a dois tipos de perdas: custo mais alto das infra-estruturas e maiores inundações.

Tem as autarquias a possibilidade de introduzir políticas de planeamento na área de impermeabilização dos solos em sede de PDM (Plano Director Municipal), embora se verifique que a ausência de normas quantitativas como o IP (Índice de impermeabilização) é a mais frequente.

Por outro lado, quando os índices são presentes, estes apresentam elevada discrepância de valores, aparentemente sem sustentação técnica, entre os diversos municípios.

A vinculação de normas de boas práticas ambientais, bem como as taxas de impermeabilização do solo nos instrumentos de planeamento como os PDM, PU (Planos de Urbanização) e mesmo nos PP (Planos de Pormenor) e a fiscalização do cumprimento dos mesmos, assim como as questões relacionadas com a educação ambiental, nomeadamente dos decisores, é uma necessidade imperiosa face ao histórico recente de inundações e outros cataclismos do género.

publicado por Brito Ribeiro às 15:17
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08
Dez 14

 

Li numa revista de âmbito regional um artigo que me deixou com um misto de repugnância e paz interior. Eu explico! No dito artigo, um sujeito congratula-se com a derrota que outro sujeito sofrera ao candidatar-se a um cargo directivo, salvo erro, numa Misericórdia de um Concelho do Alto Minho.

TORRE DE MENAGEM MELGAÇO - CERCA DE 1940.jpg

A repugnância chega na forma como o autor tenta provar que cai um mito na pessoa do candidato derrotado, enquanto se congratula pela vitória do seu correligionário partidário para a presidência da tal Santa Casa. Pelos vistos a folia partidária é tal, que até se tropeça na máscara da pouca-vergonha e se tecem louvores à filiação partidária, em vez de se salientarem as qualidades de carácter e sabedoria do vencedor.

Mas este doutor da mula ruça também me abonou uma grande paz interior, pois aplacou os meus receios e confirmou que até nos mais altos cargos públicos exercidos em Lisboa há cretinos mesquinhos, sem uma pinga de dignidade (algo que eu já desconfiava há bastante tempo), que se regozijam mais com as derrotas alheias do que com os seus próprios êxitos.

 

publicado por Brito Ribeiro às 15:25
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27
Nov 14

Não é por acaso que o Concelho de Caminha é dos mais pobres do Norte de Portugal, registando nos últimos anos um recuo dos indicadores económicos e um saldo demográfico negativo.

No sector primário, a agricultura é de mera subsistência e a pesca reúne cada vez menos embarcações de pesca artesanal. No sector secundário, o tecido empresarial foi-se extinguindo gradualmente com o encerramento de diversas unidades industriais, estando hoje próximo da “estaca zero”.

O sector terciário ressente-se porque o rendimento das famílias é baixo e o desemprego elevado. Tal e qual como a questão da pescadinha de rabo na boca. Se não há agricultura e industria, o comércio e os serviços agonizam. As pessoas vão procurar trabalho fora do Concelho, eventualmente, optam pela emigração.

Se ficamos todos à espera do turismo/produção de eventos, como se diz na gíria, podemos esperar sentados. Há uma imensa maioria de cidadãos do Concelho que não tem competências ou interesses na área turística, mas que também não encontram soluções para os seus problemas de emprego ou de criação de negócio.

Particularmente, o Concelho de Caminha não tem sabido criar condições para cativar investimento privado, que contribua significativamente para o seu desenvolvimento, ao contrário dos Concelhos vizinhos, que tem aproveitado as oportunidades.

E aqui coloca-se a questão fundamental, que ainda não vi equacionada nas estratégias e nas agendas políticas dos nossos autarcas. O Concelho de Caminha não tem uma área adequada à implantação de unidades industriais.

Não é minha intensão, aqui e agora, atirar pedras à gestão autárquica passada ou presente, mas é estrutural capacitar o Concelho com uma zona industrial suficientemente vasta e com uma localização de excelência (encostada à auto-estrada), capaz de dar resposta às necessidades e às demandas dos investidores interessados.

Face ao atraso de desenvolvimento, face aos preocupantes dados demográficos, face ao desemprego elevado, o Concelho de Caminha tem de concentrar todos os esforços nesta via, procurando soluções válidas e realizáveis no curto prazo.

Sem menosprezar o impacto socioeconómico de algumas iniciativas de animação e dinamização do tecido empresarial, levadas a efeito nos últimos anos, temos de reconhecer que não é assim que o Concelho se desenvolve, nem é assim que se cria riqueza de forma sustentada.

É hora de reunir gente capaz, encontrar consensos, discutir coisas sérias e deixar de lado as pequenas incidências da vida partidária e da chicana política, sob pena dos intervenientes ficarem esganiçados e completamente fora de tom.

publicado por Brito Ribeiro às 11:39
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14
Nov 14

Em 1957, José Elias Martins dos Santos, um ancorense emigrado na Argentina, oferece a verba para a construção de uma cruz luminosa, que seja suficientemente alta para servir de ponto de referência e orientação dos pescadores da sua terra natal.

4.jpgFoi construída num dos pontos mais elevados do Monte Calvário no ano seguinte, pelo construtor civil e conterrâneo Álvaro Loureiro, com o custo de 14 contos e a altura aproximada de 13 metros.

 

O custo da energia eléctrica consumida ficou a cargo de um grupo de cidadãos ancorenses que se cotizavam regularmente.

No ano de 1979 a iluminação da cruz é substituída. Em 1998 depois de ter estado apagada vários anos, o Orfeão de Vila Praia de Âncora toma a iniciativa de a mandar reparar.

publicado por Brito Ribeiro às 10:10
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08
Nov 14

É com preocupação que vejo as bacias hidrográficas dos principais cursos de água do Alto Minho estarem bastante desflorestadas, originando perda de biodiversidade, erosão do solo e alteração dos ciclos da água, do oxigénio e do carbono. Uma bacia hidrográfica é definida em função de um curso de água e constitui a área em que as águas precipitadas são conduzidas para uma rede hidrográfica, ou seja, é a área total drenada por um rio e seus afluentes.

3121473_orig.jpg

 A desflorestação no norte de Portugal é causada quase exclusivamente pelo efeito dos incêndios florestais e com o fim do verão estes saíram da agenda política, para poderem ressurgir na próxima primavera, com declarações solenes da parte do poder, com recriminações da parte dos bombeiros, dança de cadeiras e outras negociatas, que pela frequência dos últimos anos, nem sequer chegam para nos espantar. Retemos fugazmente o horror das imagens, a memória dos dramas humanos e os testemunhos emotivos de quem sentiu as labaredas por perto. No próximo ano haverá mais.

Há muito que sabemos que a produção florestal em Portugal está seriamente condicionada pela ocorrência de incêndios e pela inércia das políticas que surgem frouxas, tarde e a más horas, deixando frequentemente tudo na mesma, com o Estado a dar o pior exemplo em termos de prevenção e regeneração das áreas ardidas.

A perda de biodiversidade, a erosão dos solos e a colonização por infestantes é notória no Alto Minho e o Estado ainda veio recentemente agravar a situação com a publicação do decreto-lei 96/2013, que na prática simplifica a plantação de eucaliptos, dificultando a plantação de espécies florestais autóctones como sobreiros, castanheiros ou carvalhos.

Na Serra D’Arga, por exemplo, aumentam descontroladamente as áreas infestadas de Haquea Cericea, um arbusto espinhoso que tem a particularidade de ser extraordinariamente resistente ao vento, à seca e ao fogo, criando densidades elevadas em grandes extensões. Forma bosquetes densos e impenetráveis impedindo o desenvolvimento da vegetação nativa, afectando a vida selvagem, reduzindo a quantidade de água disponível e aumentando a probabilidade de ocorrência de fogo.

 A erosão é a destruição do solo e das rochas e consequentemente o seu transporte, em geral feito pela água da chuva e pelo vento, destruindo as estruturas que compõem o solo: areias, argilas, óxidos e húmus. Estas estruturas são transportadas para as partes mais baixas das bacias hidrográficas e vão assorear alguns cursos de água.

A erosão destrói, não apenas os solos, mas também as águas subterrâneas e tem-se tornado num problema muito sério, tornando-se necessário que se adaptem determinadas práticas de conservação dos solos. Porquê?

Porque quando os solos são cobertos de floresta a erosão é muito pequena e quase inexistente, além de promover a retenção e infiltração de água no solo. O problema ocorre quando o homem destrói as florestas ou estas são destruídas por factores externos como os incêndios, deixando o solo exposto, tornando-se a erosão severa, que pode levar a alterações climáticas e à desertificação em casos extremos.

Provavelmente muitos dos nossos autarcas tem um sentimento de preocupação acerca da desflorestação e do problema ambiental que ocorre em boa parte dos seus territórios, mas ainda não tem consciência da gravidade da situação, nem a fizeram reflectir na organização regional que agrega os diversos municípios, a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho).

Tem esta organização a competência (e o desafio) não só de estudar e propor soluções para este problema regional, mas também a possibilidade de obter financiamento comunitário para uma grande acção de regeneração ambiental, devolvendo à floresta a capacidade de criar emprego, gerar riqueza e contribuir positivamente para uma melhoria ambiental e da qualidade de vida no Alto-Minho.

 

 

publicado por Brito Ribeiro às 10:58
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18
Out 14

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 Foi inaugurada há cerca de três meses o Banco de Livros, uma livraria/alfarrabista do nosso conterrâneo Rafael Capela, na Rua Cândido dos Reis, junto à passagem de nivel.

É um espaço simples, onde encontramos de tudo, desde obras de autores consagrados até pequenos opúsculos, livros de arte, monografias, enciclopédias, catálogos, folhetos, postais e (não podiam faltar) obras de autores ancorenses.

Este espaço não serve apenas para comercializar, mas também se quer afirmar como um ponto de encontro de cultura e de debate da identidade do Vale do Âncora e das suas gentes.

Possuiu um catálogo on-line no seguinte endereço: http://livrosusadosantigosraros.wordpress.com/ 

20141018_105113_resized.jpg

 

 

publicado por Brito Ribeiro às 15:36
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12
Set 14

Esta foi a minha primeira colaboração com a revista "Vale mais", edição Setembro 2014.

 

A Comissão para a Reforma da Fiscalidade Ambiental entregou ao Governo um conjunto de propostas sob a forma de anteprojecto, que merece uma reflexão atenta, pois estão em causa custos não negligenciáveis para os cidadãos.

Uma das principais medidas, aborda a tributação do carbono por via de uma restruturação do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), com impacto directo sobre todo o sistema económico.

Usa-se e abusa-se na aplicação de taxas e impostos específicos, com justificações espantosas. Basta recordar a taxa que foi introduzida no ISP em 2006 para ajudar a pagar as scuts e mais tarde portajaram essas vias, sem nunca ter retirado a taxa no ISP. Além disso, no momento em que o país precisa de alavancar a economia, designadamente com diminuição dos custos de produção, esta taxa sobre a energia tem o efeito contrário.

O caminho tem de ser outro, com medidas criativas, que promovam a redução da quantidade de dióxido de carbono na atmosfera, por via da inovação tecnológica na área industrial, com a criação de parques de estacionamento periféricos e transferes eficazes de transportes públicos nos centros urbanos, com a bonificação fiscal das viaturas menos poluentes (híbridos) e isenção no caso de viaturas eléctricas. A electrificação da Linha do Minho, por exemplo, é uma das medidas regionais que se impõe há muitos anos, sempre foi preterida em favor de outros projectos, quiçá menos importantes.

Uma das propostas do anteprojecto que considero positiva é o incentivo ao abate de veículos com mais de doze anos, pois o número de veículos abatidos tem vindo a descer consecutivamente, mesmo no último semestre, que registou uma recuperação apreciável na venda de veículos novos. Este incentivo ao abate, potencia a compra de veículos novos, menos poluentes e seguramente mais económicos, portanto, mais amigos do ambiente.

A terceira medida que me merece reparo é o imposto sobre o uso de sacos plásticos, a recair sobre o utilizador. Mais uma vez, defendo que há medidas igualmente eficazes na redução do consumo de plásticos, sem ser necessário recorrer à estafada fórmula do imposto. Há uma cadeia de supermercados, que implementou com êxito a oferta de sacos reutilizáveis, cobrando posteriormente o custo real do saco plástico, quando solicitado pelo cliente, conseguindo uma diminuição de 70% no consumo destes descartáveis.

A proposta para introduzir mais um imposto sobre o transporte aéreo, resume bem a filosofia que está subjacente a este anteprojecto, criar mais receitas para o Governo, tendo esta Comissão de Reforma da Fiscalidade Ambiental ignorado a máxima, reduzir, reutilizar e reciclar, além de não induzir ao consumidor nenhum princípio de sustentabilidade ambiental.

 

publicado por Brito Ribeiro às 12:16
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